Os participantes, no final do curso, deverão estar aptos a:

- Identificar e sistematizar os conceitos de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho;

- Identificar o principal enquadramento legal em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;

1- CONCEITOS E TERMINOLOGIA

2- ENQUADRAMENTO GERAL: ASPECTOS GERAIS E PERSPECTIVAS  FUTURAS DA POLÍTICA DE SEGURANÇA

3- LEGISLAÇÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E SAÚDE NO TRABALHO

·          A importância da Legislação e Regulamentação para a implementação de uma Política Nacional e Empresarial;

·          Considerações sobre a aplicabilidade da Regulamentação e estrutura legislativa;

·          Principal Enquadramento Legal em matéria de Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho;

4- IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO

·          Passos para a implementação de um Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SGSST) numa organização;

·          Requisitos da norma OHSAS 18001:1999;

·          Abordagem à norma NP 4397:2001.

5- REQUISITOS DA NORMA OHSAS 18001:1999

·          Planeamento do SGSST;

·          Implementação do SGSST;

·          Verificação do SGSST;