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Ciclo Laboral´18

     



Ciclo RH Laboral´18

Seminário 1: Direito Laboral e Código do Trabalho
Porto, 26 e 27 de Fevereiro de 2018
Lisboa, 5 e 6 de Março de 2018

Seminário 2: As Boas Práticas na Cessação do Contrato de Trabalho
Porto, 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2018
Lisboa, 8 a 9 de Março de 2018

Seminário 3: Optimização Fiscal de Remunerações
Porto, 2 de Março de 2018
Lisboa, 12 de Março de 2018


Seminário 1: Direito Laboral e Código do Trabalho
Porto, 26 e 27 de Fevereiro de 2018
Lisboa, 5 e 6 de Março de 2018

A quem é dirigido:
• Directores Gerais
• Directores e Chefias de Recursos Humanos
• Directores Administrativos e Financeiros
• Directores Departamentais e Chefias
• Business Unit Managers

Deve participar neste Seminário para:
• Conhecer e saber aplicar as mais recentes alterações decorrentes do Código Laboral;
• Organizar a Jornada de Trabalho: horários de trabalho, trabalho suplementar, licenças, férias, faltas, entre outras;
• Saber quais as Regras nos Despedimentos e conhecer o Regime das Compensações em caso de Cessação de Contrato;
• Conhecer a Base de Incidência Contributiva ao Nível de Segurança Social e Fiscal;
• Conhecer o Regime da Responsabilidade Contra-Ordenacional Laboral.

Programa:
1. Processo Individual dos Trabalhadores

- Resumo das principais obrigações empresariais
• Da documentação à elaboração de dossiers específicos
• Afixação obrigatória

2. As diferentes modalidades de Contratos de Trabalho
• Contrato de Trabalho por tempo Indeterminado
• Contrato de Trabalho Intermitente
• Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
• Contrato de Trabalho Teletrabalho
• Contrato de Trabalho Temporário
• Contrato de Trabalho em Comissão de Serviço
• Contrato de Trabalho a Termo
• Contrato de muito curta duração
• Contrato de Trabalho; Fundo de Compensações

3. Novo Regime de Parentalidade

4. Organização do Tempo de Trabalho
• Adaptabilidade
• Banco de horas
• Horário concentrado
• Isenção de horário
• Trabalho por turno

5. Mobilidade Geográfica e Funcional

6. A Formação Profissional
7.Vicissitudes do Contrato de Trabalho
• Transmissão da empresa ou estabelecimento
• Cedência ocasional de trabalhador
• Redução da actividade e suspensão de contrato
• Licença sem retribuição
• Pré-reforma

8. Férias, Faltas e Feriados
(ausências pagas e não pagas)
• A implicação do absentismo e o direito a férias

9. As diferentes formas de Cessação do Contrato de Trabalho
• Cessação por acordo
• Cessação por Iniciativa de qualquer das partes
• Cessação por circunstâncias alheias à vontade das partes
• Cessação por Iniciativa do Trabalhador
• Cessação por Iniciativa do Empregador; Despedimento com Justa Causa, por Inadaptação e Extinção do Posto de Trabalho
• Documentação a entregar ao Trabalhador


Seminário 2: As Boas Práticas na Cessação do Contrato de Trabalho
Porto, 28 de Fevereiro e 1 de Março de 2018
Lisboa, 8 a 9 de Março de 2018

A quem é dirigido:
• Responsáveis que tenham ou venham a ter que realizar reuniões de rescisão individual ou colectiva de contratos de trabalho;
• Directores Gerais;
• Directores e Chefias de Recursos Humanos;
• Directores Administrativos e Financeiros;
• Directores Departamentais e Chefias;
• Business Unit Managers.

Deve participar neste Seminário para:
• Conhecer as várias dimensões de um Processo de Despedimento, obtendo uma maior eficácia na condução deste tipo de Processos;
• Identificar e Conhecer quais as Formas de Cessação dos Contratos face à Lei Portuguesa;
• Identificar, Conhecer e Gerir o Processo de Despedimento Colectivo;
• Identificar as Consequências Psicológicas de um Processo de Despedimento;
• Conhecer os Fundamentos do Outplacement;
• Obter uma maior capacidade de argumentação negocial;
• Utilização de “Boas Práticas” na Gestão do Processo de Despedimento:
• Diminuir/Atenuar o Conflito Social, porque passam a ser vistos como Facilitadores.

Programa:
1. A Cessação dos Contratos

• Modalidades da Cessação dos Contratos
• Fundamentos e Processo das Modalidades da Cessação de Contratos
• Caducidade
• Revogação
• Despedimento por facto imputável ao Trabalhador
• Despedimento Colectivo
• Despedimento por Extinção do Posto de Trabalho
• Despedimento por Inadaptação
• Resolução pelo Trabalhador
• Denúncia pelo Trabalhador

2. O Outplacement: princípios e fundamentos

3. A Comunicação

• Os Mitos, Crenças e as Barreiras da Comunicação
• A Comunicação Assertiva
• A Comunicação Empática

4. A Negociação
• Elementos fundamentais da Negociação
• A Negociação com emoção
• As competências na Negociação: Auto-Conhecimento; A independência; A empatia; Responsabilidade Social; Tolerância ao stress; O Auto Controlo; A Flexibilidade; a resolução de problemas; O optimismo e a resiliência

5. Princípios e vantagens da Gestão estratégica
• A Gestão de Competências
• O Capital Psicológico positivo
• Segurança vs. Empregabilidade
• O desenvolvimento de Competências e a Prevenção do desemprego


Seminário 3: Optimização Fiscal de Remunerações
Porto, 2 de Março de 2018
Lisboa, 12 de Março de 2018

A quem é dirigido:
• Empresários;
• Administradores;
• Gerentes e Directores de Empresas;
• Gestores;
• Directores Financeiros;
• Colaboradores do Departamento de Cobrança e Contratação;
• Colaboradores de Departamentos de Recursos Humanos.

Deve participar neste Seminário para:
• Conhecer os aspectos laborais sobre remuneração, cessação do contrato de trabalho e obrigação de não concorrência e pacto de permanência;
• Aplicar os aspectos fiscais, sobre a tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho.

Programa:
Aspectos Laborais
1. Remuneração

• Remuneração base e complementos
• Remuneração fixa e variável

2. Cessação do Contrato de Trabalho
Modalidades da cessação do contrato de trabalho e cálculo de compensações

3. Obrigação de não concorrência e pacto de permanência

Aspectos Fiscais
1. Tributação da compensação pela cessação do contrato de trabalho

• Limites isentos
• Como efectuar a retenção na fonte sobre férias, subsídios de férias e subsídio de natal quando cessa o contrato de trabalho
• A tributação do pacto de não concorrência
• Tributação de viaturas e vales sociais


Formadora:

Olga Baptista Brás
Advogada

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa. Exerce Advocacia desde o ano de 1993, tanto a nível de clientela privada como pública.
Assessora jurídica em várias empresas privadas e em multinacionais. Com uma carteira de clientes em vários países nomeadamente, Portugal, Angola, Inglaterra e Bélgica.
Formadora em várias áreas do Direito, com experiência de mais de 10 anos em diversas empresas privadas e entidades públicas, e palestrante convidada para conferências e seminários desde o ano de 2006. Formadora, e especialista, com larga experiência em direito Angolano e Moçambicano em áreas como: Laboral; Direito Administrativo (Contratação Pública) e Contencioso, Comercial, Fiscal, Laboral, Societário, Direito Petrolífero, Direitos Humanos etc.
Formação ministrada a quadros superiores; juristas, e magistrados de Angola Moçambique e Guiné Bissau. Formadora de MBA nos módulos direito laboral e comercial / contratos.


Horário: 9h30m - 17h

Valor de Inscrição:

Seminário Nº de Dias Inscrição Simples
(Por Particiante)
Seminário 1: Direito Laboral e Código do Trabalho 2 890€
Seminário 2: As Boas Práticas na Cessação do Contrato de Trabalho 2 890€
Seminário 3: Optimizaçaõ Fiscal de Remunerações 1 590€

- Aos Valores indicados acresce IVA à taxa legal em Vigor;
- Os Valores incluem documentação, certificado de participação, almoço e coffee-breaks.


Preços especiais para mais participantes. CONSULTE-NOS!


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
Tlf: +351 218 493 333

Fax: +351 218 496 181
Email: formacao@vantagem.com

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