Contratos Internacionais - Implicações Fiscais e Cambiais


Seminário

Estimado(a) Profissional,

Contrato Internacional - faz-se a leitura que é aquela actividade à dimensão internacional que visa a troca de bens e serviços entre nações de modo a fortalecer, cada vez mais, as economias nacionais.
Com a sua força de penetração em quase todo o mundo, o comércio internacional é considerado hoje em dia como o verdadeiro motor impulsionador do crescimento económico das nações. Restrições cambiais e elevados custos fiscais resultantes da ausência de convenções para evitar a dupla tributação funcionam como verdadeiros entraves ao comércio internacional, quer de serviços quer de bens, sendo factores essenciais a considerar aquando da negociação dos respectivos contratos.
Este Seminário destina-se a abordar os desafios de natureza fiscal e cambial que as empresas Angolanas enfrentam actualmente quando contratando serviços ou adquirindo bens ao exterior bem como quando contratando mão-de-obra estrangeira.

A Vantagem+ organiza o Seminário: Contratos Internacionais – Implicações Fiscais e Cambiais, no dia 27 de Setembro, em Luanda.


A quem é dirigido:
• Directores e quadros de departamentos da área legal, fiscal, contabilística e financeira de empresas de qualquer sector de actividade;
• Advogados.

Porque deve participar neste Seminário:
• Conhecer a evolução histórica recente e breve enquadramento legal do Regime Fiscal e Regime Cambial em Angola;
• Identificar os diversos tipos de contrato e respectiva tributação.

 

Programa

Programa:
1. Evolução histórica recente e Breve Enquadramento Legal

• Regime Fiscal: Evolução recente e principais impostos
• Regime Cambial: Evolução recente e principais diplomas legais

2. Estruturas Contratuais: tributação e enquadramento cambial
• Contratos de Prestação de Serviços (incluindo prestação de serviços de assistência técnica) e subcontratação
• Contratos de Consórcio
• Contratos de Secondment
• Contratos Tripartidos

3. Discussão de Questões Práticas e Dúvidas

 

Formador

Lília Tomé de Azevedo
Associada Coordenadora
MIRANDA & ASSOCIADOS Sociedade de Advogados, RL



Licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003). Inscrita na Ordem dos Advogados desde 2005. Entrou para a Sociedade em 2008.
Após a conclusão da licenciatura, a Lília estagiou no Departamento Fiscal da Franco Caiado Guerreiro & Associados - Sociedade de Advogados. Antes de ingressar na Miranda colaborou, enquanto associada, com a Capitão Rodrigues Bastos Areia & Associados, desenvolvendo a sua actividade nas áreas do Direito administrativo e fiscal. Obteve uma pós-graduação em Contencioso Tributário pelo Instituto Superior de Gestão (ISG) (2005).
Dedica-se predominantemente ao Direito Fiscal, Direito Aduaneiro e Direito Anticorrupção, assessorando empresas portuguesas e internacionais em múltiplos sectores de actividade. O seu trabalho compreende a análise de formas de estruturação de actividades tendo em conta o impacto fiscal e aduaneiro, a elaboração de planos de cumprimento das obrigações tributárias de clientes com operações em Portugal e em diversos mercados emergentes, planeamento e aconselhamento na internacionalização e operações de exportação, assim como o contencioso tributário e a interacção com as autoridades fiscais de diversos países.

 
Para além da prática fiscal e aduaneira, tem considerável experiência no sector do petróleo e gás, na medida em que tem assessorado diversos operadores petrolíferos na negociação de contratos, assim como apoiado vários prestadores de serviços à indústria petrolífera. Aconselhamento a empresas internacionais quanto a assuntos de compliance e anticorrupção.
 
É autora de artigos em publicações portuguesas sobre temas fiscais, e tem participado como oradora em conferências e sessões de formação, tendo leccionado no primeiro Curso de Direito Aduaneiro da Universidade Católica Portuguesa.
 

Media Partner


 

Horários e Preços

Horário: 8h30m - 15h30m

Valor de Inscrição:

Seminário: Contratos Internacionais 1 dia 490.000 AOA

- Os valores incluem documentação, certificado de participação e coffee-breaks.

Descontos de grupos para 3 ou mais participantes. CONSULTE-NOS!

Informações e Inscrições:

Angola Tel: +244 222 718 081 | Tlm: +244 913 787 355 ou +244 944 541 910
Portugal Tel: +351 218 493 333
Email:
eventos@vantagem.com

 

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