Este curso pretende dotar os participantes dos conhecimentos necessários para dominar a perspectiva técnica e jurídica do ponto de vista do empreiteiro e do dono da obra, de forma a saber gerir eficazmente as reclamações nos contratos de empreitada.   

No final deste curso os participantes saberão:

·         Identificar os cuidados a ter na fase do procedimento pré-adjudicatório

·         Identificar os cuidados a ter na fase de execução da obra

·         Identificar as precauções e acções a adoptar pelo Empreiteiro

·         Reconhecer o papel da intervenção dos técnicos na preparação das reclamações

·         Efectuar o tratamento destas reclamações pelos Donos das Obras

·         Identificar as implicações nos atrasos na aprovação de projectos, nas consignações dos terrenos

·         Reconhecer a importância do Equilíbrio económico-financeiro

·         Identificar Prazos de caducidade dos direitos

·         Identificar qual o Apoio Técnico e Jurídico adequado

Este Curso destina-se a todos os profissionais envolvidos nesta temática, nomeadamente Directores de Produção, Directores Técnicos, Engenheiros Civis, Engenheiros Técnicos de Obras Públicas, Responsáveis de Projectos, Responsáveis pela Fiscalização de Obras Públicas, Gerentes, Assessores Jurídicos, Directores Jurídicos, Advogados, Director de Obra

MÓDULO 1 - FASE DO PROCEDIMENTO PRÉ-ADJUDICATÓRIO

1 -    O caso particular dos Erros e Omissões na fase de elaboração das propostas

·         As precauções e acções a adoptar pelo Empreiteiro

·         A intervenção dos técnicos na preparação das reclamações

·         O tratamento destas reclamações pelos Donos das Obras

2 -    As inovações introduzidas pelo Código dos Contratos Públicos

3 -    Apresentação de um modelo de reclamação e debate

MÓDULO 2 - FASE DO PROCEDIMENTO PRÉ-ADJUDICATÓRIO

1 -    Factos invocáveis pelo Empreiteiro

·         Os atrasos na aprovação por terceiros dos projectos desvios de trânsito

·         Os atrasos na aprovação de projectos

·         Os atrasos nas consignações dos terrenos

·         O caso de força maior

·         Os trabalhos a mais e a menos

·         As alterações de circunstâncias

·         O equilíbrio económico-financeiro

·         Outros

2 -    Os formalismos e cautelas acrescidas no Código dos Contratos Públicos: o papel dos técnicos e dos advogados

·         Os prazos de caducidade dos direitos

·         A importância de um apoio técnico adequado

·         A relevância de um apoio jurídico rigoroso

3 -    O tratamento destas reclamações pelo Empreiteiro e pelo Dono da Obra

·         As acções a adoptar pelo Empreiteiro

·         A análise das reclamações pelo Dono da Obra e as suas respostas

4 -    Apresentação de um modelo de formulação e cálculo das reclamações