Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações

  • Direito e Legislação
  • Cód: GAP034
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº horas: 12
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2021 2022
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
9 21 18 9 6 3 24 7 5 2 7 4 22 6 3 29

GAP034

Lei dos Vínculos, Carreiras e Remunerações

 

 

Objectivo Geral

 

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam perceber e aplicar a lei dos vínculos, carreiras e remunerações na Administração Pública.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer Novos Mecanismos de Flexibilidade e Mobilidade Interna de Trabalhadores

·         Compreender a Evolução Profissional dos Trabalhadores e respectivas Remunerações

·         Reforçar Competências de Gestão e Responsabilização dos Dirigentes

·         Apreender Mecanismos Gestionários para a Profissionalização da Administração Pública

·         Esclarecer as Dúvidas resultantes da Lei nº 12/ 2008 e a sua Abordagem Sistémica

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se destina-se essencialmente a Directores de Recursos Humanos, Dirigentes, Chefias e Coordenadores de Organismos Públicos com responsabilidade na Avaliação do Desempenho  

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    Relação entre o QUAR (Quadro de Avaliação e Responsabilidade) e o Planeamento Anual de Postos de Trabalho

 

2 -    As Diversas Modalidades de Emprego Público e sua Relação com os Serviços que cumprem diferentes Missões do Estado

3 -    A Constituição e Cessação Jurídica do Emprego Público

4 -    Os Procedimentos do Regime de Nomeação e do Regime de Contrato de Trabalho em Funções Públicas

5 -    As Incompatibilidades e as Acumulações de Funções

6 -    O Novo Regime de Carreiras e sua Relação com o Posicionamento Remuneratório

7 -    Relação entre o Desenvolvimento na Carreira e a Avaliação de Desempenho

8 -    A Tramitação do Processo Concursal

9 -    O Planeamento de Efectivos, os Mapas de Pessoal e a Reafectação e Mobilidade de Efectivos

10 -   As Componentes da Remuneração, dos Suplementos e dos Prémios de Desempenho

11 -  Regras de Transição para as Carreiras do Regime Geral, do Regime Especial e dos Corpos Especiais

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1,290.00 EUR 390.00 EUR 350.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
1,019,100.00 AOA 308,100.00 AOA 276,500.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
116,100.00 MZN 35,100.00 MZN 31,500.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
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MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

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