Este Curso tem como objectivo proporcionar o desenvolvimento de conhecimentos e competências adequados ao exercício de funções dirigentes na Administração Estatal.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Identificar as competências necessárias relativas à Gestão no Sector Público;

·         Reconhecer as competências de análise crítica, pensamento estratégico, conhecimento da organização dos serviços, políticas de desenvolvimento, gestão de recursos humanos, orçamental, planificação e avaliação.

Este Curso destina-se essencoialmente a titulares de cargos de direcção superior e intermédia e funcionários da administração estatal de Moçambique.

1 -    Administração e Gestão Pública

2 -    A Lei das Autarquias: Lei nº 2/97 de 18 de Fevereiro

3 -    Regulamento da lei dos Órgãos Locais do Estado: Decreto nº 11/2005 de 10 de Junho

4 -    Estrutura do Governo Distrital: Decreto nº 6/2006 de 12 de Abril

5 -    Organização e Actividade Administrativas

6 -    O Plano Estratégico do Sector da Administração Estatal (PESAE)

7 -    Estratégia Global da Reforma do Sector Público (EGRSP)

8 -    O Sector da Administração Estatal (M.A.E.)

9 -    Inspecção Administrativa do Estado

10 -  O Instituto Superior de Administração Pública (ISAP)

11 -  O Centro de Documentação e Informação de Moçambique (CEDIMO)

12 -  Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica (IFAPAs)

13 -  A Imprensa Nacional de Moçambique

14 -  O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC)

15 -  Gestão por objectivos e avaliação do desempenho

16 -  A Gestão de Recursos Humanos

17 -  O Sistema de Gestão de recursos Humanos do Estado: Decreto nº 55/2007 de 8 de Novembro

18 -  E-SIP (Subsistema Electrónico de Informação de Pessoal): Decreto nº 54/2007 de 29 de Novembro

19 -  Regime dos trabalhadores da Administração Estatal

20 -  O Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE): Lei nº 14/2009 de 17 de Março

21 -  O Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (REGFAE): Decreto nº 62/2009 de 8 de Setembro

22 -  Implementação do SCR (Sistema de Carreiras e Remuneração)

23 -  Indicadores de Avaliação de Desempenho

24 -  Princípios e Regras de Organização e Estruturação do Sistema de Carreiras e remunerações aplicáveis aos Funcionários do Estado: Decreto nº 54/2009 de 29 de Novembro

25 -  Gestão orçamental e de Recursos Materiais

26 -  A Gestão de Projectos

27 -  O Manual de Procedimentos Financeiros (MPF)

28 -  Regras de Procurement

29 -  Monitoria das actividades, Auditorias e Relatórios

30 -  Tecnologias e Administração Electrónica

31 -  A Contratação Pública