Esta formação visa fazer uma exposição das novas normas contabilísticas a adoptar, face à exigência legal, imposta pela UE definindo conceitos, alterações face às regras do POCAL (Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais), alteração de critérios de valorimetria e mensuração (inicial e subsequente), com aplicações práticas decorrentes do normativo actual e do novo normativo.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Identificar o enquadramento do SNC-AP em termos de harmonização contabilística

·         Compreender a estrutura do SNC-AP

·         Analisar as novas Demonstrações Financeiras

·         Interpretar as novas normas e demonstrar o seu âmbito de aplicação

·         Preparar a transição do POCAL para o SNC-AP

Este Curso destina-se essencialmente a Quadros médios e superiores da Administração Pública, bem como todos os utilizadores, preparadores da informação financeira e quadros administrativos de organizações que apliquem no seu relato as regras atuais do POCAL – até 2016 (Ano de Transição de POCAL/Outros para SNC-AP).

1 -    GÉNESE DO SNC-AP

·         Objectivos da união europeia

·         Regulamentos aplicáveis

·         Legislação nacional

2 -    ESTRUTURA GERAL DO SNC-AP

·         Estrutura Conceptual

·         Decreto-Lei 192/2015 de 11/9

·         Objectivos e Utilizadores das Demonstrações Financeiras de Finalidade Geral

·         Elementos das Demonstrações Financeiras

3 -    AS BASES DE APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

·         Os princípios contabilísticos

·         Normas internacionais contabilísticas (IAS/IFRS)

·         Normas Internacionais de Contabilidade PUBLICA (NICP)

·         As exigências mínimas de apresentação

·          O balanço

·          A demonstração dos resultados

·          O anexo

·          A demonstração dos fluxos de caixa

4 -    TRATAMENTO DAS PRINCIPAIS RUBRICAS DO BALANÇO

·         Os inventários de bens

·         Os activos fixos tangíveis e intangíveis e Propriedades de Investimento

·         Reconhecimento inicial

·         Depreciações e amortizações

·         Reavaliações

·         Imparidade

·         Locações

·         Divulgações

·          As participações financeiras

·         Investimentos de capital

·          As dívidas a receber e outras

·         Reconhecimento inicial

·         Os ajustamentos necessários

·         O tratamento do valor temporal do dinheiro

·          As provisões e os ativos e passíveis contingentes

5 -    ALGUMAS NOVIDADES NO SNC-AP

·         Plano de Contas Multidimensional

·         Correspondência entre as rubricas orçamentais e as Contas do PCM

·         Correspondência entre o PCM e o Classificador de Contas Nacionais (SEC 2010)

·         Receitas e Despesas

·         Cabimentos

·         Quadro síntese de contas

·         Códigos de Contas

·         Classificadores Complementares

6 -    DIVULGAÇÕES OBRIGATÓRIAS

7 -    CASOS PRÁTICOS