No final deste curso os participantes saberão:

·         Como efectuar a transição simples para o novo normativo,

·         Compreender e aplicar um conjunto de metodologias no âmbito da implementação do SNC-AP

·         Conhecer as diversas aplicações informáticas e detalhar as diferentes fases do processo de transição,

·         Dar os passos a levar a cabo em cada fase, servindo de check-list para a execução de todo o processo de transição,

Este Curso destina-se a Diretores, Técnicos, Administrativos e outros

1 -    INTRODUÇÃO

·         Âmbito

·         Objectivos

2 -    TRANSIÇÃO POCAL – SNC-AP

·         Fase de preparação

·         Fase de transição

·         Fase de aplicação

·         Check-list de transição pocal → snc-ap

3 -    FASE DE PREPARAÇÃO

·         Legislação e documentação de suporte

·         Pedido de credenciais / formação

·          DGAL – SISAL

·          UNILEO – S3CP

·          UNILEO – formação

·         Construção do Plano de Contas Multidimensional (PCM) no SCA

·         Registo da informação dos contratos no SCA e SNC

·         Reclassificação dos bens do património no sic

4 -    FASE DE TRANSIÇÃO

·         Instalação das aplicações SNC, SNP E SNT

·          Utilizadores e permissões para as novas aplicações

·          Backups de base de dados

·         Executar rotina de inicialização do SNC

·         Definição de entidades no SNC

·          Grupo autárquico e perímetro de consolidação de contas

·          Lista de entidades por classificador complementar 1 (CC1)

·         Encerramento do ano na tesouraria (SGT)

·         Entrada em vigor do orçamento no SNC

·         Abertura do ano na tesouraria (SNT)

·         Rotinas de transição da receita no ERP

·         Rotinas de transição de dívida e saldos iniciais no SNC

·         Configuração das folhas de vencimentos no SNC

·         Rotinas de encerramento de ano dos armazéns

·         Transição do património

·          Abertura do ano no SNP

·          Reclassificação dos ativos

·          Encerramento do SIC

·          Após encerramento do ano no SIC

·         Construção do balanço de abertura no SNC

·         Encerramento do exercício (pocal) no SCA

5 -    FASE DE APLICAÇÃO

·         Processamento de vencimentos

·         Processamento de retenções e descontos em obrigações

·         Modificações orçamentais

·         Garantias e cauções em SNC-AP

·         Novo código dos contratos públicos

·          Novos tipos de procedimentos introduzidos pelo CCP

·          Legislação aplicável por tipo de procedimento

·          Controlo dos limites do ajuste direto e da consulta prévia referente ao art.º 113

·         Reembolsos e Restituições

·          Receita automática

·          Receita manual

·         Prestação de contas

·          Autoridade tributária e aduaneira (AT)

·          Tribunal de contas (TC)

·          Direção geral das autarquias locais (DGAL)

·          Envio para SISAL

·          Mapas DGAL

·         Movimentos extintos em SNC-AP

·          Receita Virtual

·          Débitos ao tesoureiro

·          Contas de ordem

6 -    REGISTO DE ACTIVOS (CRITÉRIOS DE MENSURAÇÃO APLICÁVEIS)

·         Enquadramento da mensuração dos ativos

·         A mensuração dos ativos não correntes

·          Mensuração no reconhecimento (inicial)

·          Mensuração subsequente (posterior)

7 -    INTEGRAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS EM ENTIDADES GESTORAS DO SERVIÇO EM ALTA

·         Modelo de gestão

·         Modelo Tarifário

·         Controlo e Regulamentação

·         Resultados Operacionais – escrituração

8 -    CONTABILIDADE ANALÍTICA – AFECTAÇÃO DE GASTOS ENTRE ACTIVIDADES

·         Introdução

·         Conceitos e classificação de custos e gastos nas autarquias locais

·          Custos

·          Gastos

·         Métodos contabilísticos

·         Sistemas de custeio

·         Ligação da contabilidade analítica com a contabilidade financeira

9 -    SUBSIDIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO - SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO

·         Associações participadas pelo município

·          Associações de direito privado com influência dominante das entidades públicas participantes

·         Contratos-programa

·         Preço de Mercado

·         Preço Subsidiado

·         Subsídios

·         Fiscalização Prévia