Compras Públicas Ecológicas

  • Compras, Logística & Stocks
  • Cód: GAP098
  • Área DGERT: 341-Comércio
  • Nº horas: 18
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2021 2022
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
8 13 10 15 5 2 30 6 4 29 6 31 7 19 30 7

GAP098

Compras Públicas Ecológicas

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objetivo dotar os participantes, nomeadamente os que desempenham funções no setor do Estado e no setor empresarial do Estado, e ainda, a título facultativo, na administração autónoma e noutras pessoas coletivas de direito público, sempre que esteja em causa a preparação e realização de processos aquisitivos de bens, serviços ou a elaboração de projetos de execução de obras públicas que integrem a lista de bens e serviços prioritários, dos conhecimentos necessários e adequados para que possam ser agentes mobilizadores de transformação interna da entidade no seio da qual atuam e promover a introdução objetiva de critérios ambientais e éticos nos processos de compras.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Quais os requisitos e fundamentos de vinculação ao Código dos Contratos Públicos;

·         Quais as estratégias europeia e nacional em matéria de compras públicas ecológicas – ENCPE2020;

·         Qual o contexto e a motivação internacional e nacional;

·         Quais os principais referenciais, os conceitos, fundamentos e benefícios das compras sustentáveis e mais especificamente das compras públicas ecológicas;

·         Qual a função das compras nas organizações e o seu caminho para a sustentabilidade;

·         Quais as áreas prioritárias de compras para inclusão de critérios ecológicos;

·         Definir critérios ambientais e éticos aplicáveis aos processos aquisitivos.

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a colaboradores de diferentes áreas de atividade, quadros médios e superiores ou equivalentes, que exerçam funções relacionadas com a definição de requisitos de prestação de serviços e de fornecimento de bens, com a preparação de procedimentos aquisitivos e com a gestão de contratos e que pretendam adquirir competências na área das Compras Públicas Ecológicas.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

 18 Horas

 

 

Conteúdo Programático

1 -    Contextualização internacional e enquadramento legal das estratégias europeia e nacional em matéria de compras públicas ecológicas:

·         ORIENTAÇÕES COMUNITÁRIAS: Livro Verde, de janeiro de 2011 (Estratégia Europa 2020, de 3 de março de 2010); Diretivas 2014/23/EU, 2014/24/EU e 2014/25/EU, todas do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de fevereiro de 2014, sobre a modernização da política de contratos públicos na União Europeia; Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre Contratos Públicos para um Ambiente Melhor - COM(2008) 400 (Green Public Procurement (GPP)

·         DIREITO INTERNO: Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, que aprova o Código dos Contratos Públicos (CCP); Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2007, de 7 de maio, que aprovou a Estratégia nacional para as Compras Públicas Ecológicas para o período 2008-2010; Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2016, de 29 de julho, que aprova a Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 – ENCPE 2020; Decreto-Lei n.º 37/2007, de 19 de fevereiro, alterado pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de abril e pelo Decreto-Lei n.º 117-A/20152, de 14 de junho, que regula o Sistema Nacional de Compras públicas (SNCP).

2 -    Entidades sujeitas ao regime da contratação pública

 

3 -    Objetivos das compras públicas ecológicas e âmbito de aplicação da ENCPE 2020

 

4 -    Implicações práticas e procedimentos prévios a adotar pelas entidades adjudicantes

 

5 -    Bens e serviços prioritários

 

6 -    critérios

 

7 -    documentos e portal base

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1,790.00 EUR 490.00 EUR 450.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
1,467,800.00 AOA 401,800.00 AOA 369,000.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
143,200.00 MZN 39,200.00 MZN 36,000.00 MZN

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

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