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GAP112 |
Contratação
Pública – Empreitadas De Obras Públicas |
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Objectivo
Geral |
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Este curso tem como objetivo dotar os participantes do conhecimento sobre as regras do regime jurídico do contrato de empreitada de obras públicas.
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OBJEcTIVos
Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Identificar os direitos e obrigações das partes
· Identificar as regras de consignação das obras
· Identificar os planos de execução, bem como os casos de suspensão dos trabalhos
· Perceber que modificações podem ocorrer
· Perceber as regras relacionadas com as subempreitadas
· Identificar os casos em que há incumprimento do contrato
· Saber quando e como o contrato termina
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a todos os profissionais que trabalham com empreitadas de obras públicas, nomeadamente diretores e quadros superiores de entidades públicas, diretores das áreas de empreitadas, gerentes, juristas, acessores jurídicos, advogados e todos os profissionais que lidam com contratação pública.
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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12 Horas |
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Conteúdo
Programático |
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1 -
Noção
de Empreitada de Obras Públicas
2 -
Direitos
e Obrigações das Partes
3 -
Consignação
da Obra
4 -
Execução
dos Trabalhos
5 -
Suspensão
dos Trabalhos
6 -
Modificações
7 -
Subempreitadas
8 -
Medição
e Pagamento
9 -
Receção
Provisória e Definitiva
10 - Liquidação da Empreitada e Relatório
Final
11 - Incumprimento do Contrato
12 - Extinção do Contrato
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,390.00 EUR | 690.00 EUR | 590.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,697,190.00 AOA | 842,490.00 AOA | 720,390.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 115,370.00 MZN | 57,270.00 MZN | 48,970.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 8,340.00 R$ | 4,140.00 R$ | 3,540.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
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