Este curso tem como objectivo dotar os participantes de conhecimentos ao nível do domínio procedimental e jurídico da Bolsa de Valores e ao nível do direito bancário e gestão de contratos.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Caracterizar os valores mobiliários, conhecer as suas formalidades e modalidades

·         Conhecer os mercados das Bolsas de Valores

·         Enquadrar os conceitos de ofertas públicas e particulares

·         Identificar os mercados regulamentados, os contratos, a supervisão e a regulação

·         Conhecer e melhorar os procedimentos legais e formalidades da admissão ao mercado da Bolsa de Valores

·         Caracterizar o enquadramento legal da actividade Bancária e Seguros

·         Analisar enquadramento jurídico dos serviços financeiros e seguros e Caracterizar os instrumentos jurídicos bancários

·         Aprofundar competências em matéria de contratação e analisar o regime jurídico em vigor relativo aos Contratos de Crédito, aos Contratos de Seguro e Fundos de Pensões

·         Caracterizar os mecanismos nacionais, Internacionais e Comunitários de protecção dos consumidores nos Serviços Financeiros

·         Conhecer os diversos tipos de contratos possíveis e respectiva importância na gestão do risco dos projectos

Este Curso destina-se essencialmente a Administradores, Directores Gerais/ Gerentes, Assessores Jurídicos, Procuradores, Gestores de Facto e Directores Financeiros.

módulo 1 - Aspectos Jurídicos Legais – Bolsa de Valores

1 -    NOÇÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

2 -    OFERTAS PÚBLICAS (PRINCÍPIOS GERAIS E MODALIDADES)

3 -    MERCADOS

·         Mercados permitidos

·         Bolsas

4 -    MERCADOS DE BOLSA EM GERAL

·         Admissão à Negociação em Mercado de Bolsa

·         Supervisão e Regulação

·         Questões legais

módulo 2 - DIREITO BANCÁRIO E SEGUROS

1 -    O SISTEMA FINANCEIRO E BANCÁRIO

2 -    CONCEITOS BÁSICOS DO MERCADO FINANCEIRO E MERCADO MONETÁRIO

3 -    CONTA E DEPÓSITO BANCÁRIO

4 -    CRÉDITO BANCÁRIO

5 -    DIREITO BANCÁRIO

6 -    PRODUTOS DO MERCADO FINANCEIRO E ALTERNATIVOS

7 -    CRÉDITO A PARTICULARES

8 -    CRÉDITO A EMPRESAS

9 -    NOÇÕES DE MARKETING

10 -  FISCALIDADE

11 -  NEGOCIAÇÃO E CLIENTE

12 -  MERCADO DE CAPITAIS

13 -  SERVIÇOS BANCÁRIOS

14 -  CONCESSÃO, ACOMPANHAMENTO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO

15 -  AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E SEGURADORAS

16 -  AS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

17 -  AS INSTITUIÇÕES SEGURADORAS

18 -  NOÇÕES ELEMENTARES SOBRE OS CONTRATOS

19 -  O CONTRATO DE SEGURO E DE RESSEGURO

módulo 3 - Gestão de Contractos

1 -    Regras Gerais para a Celebração de um Contrato

2 -    Contratos de Prestação de Serviços

3 -    Contratos Comerciais

·         Concessão comercial

·         Distribuição

·         Fornecimento

·         Agência

·         Empreitada

4 -    Contratos Financeiros

·         Mútuo

·         Abertura de crédito

·         Factoring e Locação financeira

5 -    GARANTIAS

·         Hipoteca

·         Fiança

·         Garantia autónoma

6 -    CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

·         Garantia bancária

·         Seguro-caução