Corrupção é um fenómeno antigo, presente ao longo da história da humanidade, e que tem efeitos negativos tanto para a sociedade global como um todo. Apesar de todo o avanço obtido em termos de criação de normas internacionais anticorrupção, problemas básicos e que actuam como obstáculos à eficácia do regime internacional anticorrupção persistem.

Com a participação neste curso terá uma perspectiva geral do sistema legal angolano sobre as questões ligadas à corrupção, e conhecerá as questões de compliance tipicamente recorrentes em Angola

No final deste curso os participantes saberão:

·         Consciencializar-se quanto à natureza global de riscos ligados à corrupção;

·         Fornecer uma perspectiva geral do sistema legal angolano em questões ligadas à corrupção;

·         Permitir lidar com questões de compliance tipicamente recorrentes em Angola e adoptar as práticas adequadas à implementação de procedimentos de compliance e de análise de risco;

·         Dotar com a competência para identificar riscos, antecipar e resolver problemas que possam resultar da actividade em Angola

Este Curso destina-se a Técnicos, quadros médios ou superiores, que exerçam funções relacionadas com a gestão do risco de Compliance.

1 -    Corrupção: Um Desafio Global

·         Corrupção - um conceito global

·         FCPA (perspectiva geral)

·         UKBA (perspectiva geral)

·         Convenções Internacionais (perspectiva geral)

·         Corrupção nos media

2 -    Leis Angolanas de Anti-Corrupção

·         Lei No. 3/14 e Código Penal

·         Lei da Probidade Pública

·         Regras sobre Conflitos de Interesse e Impedimentos

·         Execução e aspectos práticos

3 -    Pagamentos, benefícios e presentes

·         Alertas

·         Regras de conduta

·         Questões de pagamento

4 -    Mitigação de Riscos de Corrupção

·         Programas de compliance

·         Formação de trabalhadores

·         Análise de risco e regras internas de conduta

5 -    Discussão de Casos Práticos e Dúvidas