Este curso tem como objectivo dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam trabalhar em segurança em projectos que envolvam manuseamento ou remoção de materiais que contenham amianto.

Este curso aborda os temas específicos referidos no artº 16 do Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de Julho que regulamenta a Protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Identificar o enquadramento legal

·         Reconhecer os princípios gerais de prevenção

·         Compreender as obrigações do empregador e trabalhador nesta matéria

·         Identificar a tipologia dos acidentes de trabalho e compreender os respectivos modos de reparação

·         Agir em segurança na remoção de materiais contendo amianto

Este Curso destina-se a trabalhadores que executam actividades em que possam estar em contacto com as fibras de amianto

1 -    ENQUADRAMENTO LEGISLATIVO

·         Lei nº 7/2009, de 12 de Fevereiro - Aprova a revisão do Código do Trabalho

·         Lei nº 102/2009, de 10 de Setembro - Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho;

·         Decreto-Lei nº 266/2007, de 24 de Julho - Protecção sanitária dos trabalhadores contra os riscos de exposição ao amianto durante o trabalho.

2 -    PRINCÍPIOS GERAIS DA PREVENÇÃO

3 -    OBRIGAÇÕES DO EMPREGADOR E DO TRABALHADOR

4 -    CAUSALIDADE DOS ACIDENTES

5 -    DEFINIÇÃO DE PERIGO E RISCO

6 -    CONTROLO DOS RISCOS

7 -    TEORIA DE HENRICH

8 -    ACIDENTE DE TRABALHO - DEFINIÇÃO

·         Tipo de Acidente de Trabalho

·         Descaracterização de Acidente de Trabalho

·         Reparação de Acidente de Trabalho

9 -    SEGURANÇA no trabalho com exposição ao AMIANTO

·         Definição de Amianto

·         Tipos de produtos

·         Propriedades do Amianto

·         Efeitos na Saúde

·         Efeito Sinérgico do Tabagismo

·         Produtos com Amianto

·         Localização do Amianto

·         Operações com Exposição a Poeiras de Amianto

·         Equipamentos de Protecção Individual e práticas de trabalho seguras

·         Equipamento de protecção das vias respiratórias

·         Medidas específicas de Prevenção

·         Procedimentos de emergência

·         Eliminação de resíduos

·         Trabalhos Notificáveis

·         Autorização Prévia de Trabalhos

·         Unidade de Descontaminação

·         Vigilância Médica

10 -  avaliação

·         Realização de avaliação formal para confirmação da aquisição de conhecimentos.

·         Emissão de certificados na plataforma SIGO, respeitando o artº3/2 da Portaria 474/2010