Este curso tem como objectivo dar a conhecer o enquadramento legal que regula as Sociedades Comerciais e a Responsabilidade de Gerentes e Administradores.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Distinguir quais os tipos de Sociedades existentes e suas características

·         Perceber qual o regime das Sociedades Anónimas

·         Entender qual o regime das Sociedades por Quotas

·         Reconhecer as responsabilidades dos Gerentes e Administradores

Este Curso destina-se essencialmente a Administradores, Directores Gerais/ Gerentes, Assessores Jurídicos, Procuradores, Gestores de Facto e Directores Financeiros.

1 -    TIPOS SOCIETÁRIOS E SUAS CARACTERÍSTICAS

·         Sociedade por Quotas e Sociedades Anónimas: características

·         Principais Diferenças de Regime:

·          O Papel das Assembleias-Gerais;

·          A Vinculação das Sociedades

·          O Papel do Órgão Executivo

·          Os Procuradores

·          Direitos dos Sócios e Accionistas

·         Constituição, modificação e extinção de Sociedades

·         Sociedades Unipessoais

·         Sociedades Gestoras de Participações Sociais

2 -    O REGIME DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS

·         Direitos e Obrigações dos Accionistas

·         Poderes da Administração na Vinculação da Sociedade

·         Administradores Executivos e Não Executivos

·         Assembleia-Geral de Accionistas

3 -    O REGIME DAS SOCIEDADES POR QUOTAS

·         Direitos e Obrigações dos Sócios

·         Poderes da Gerência na Vinculação da Sociedade

·         Assembleia-Geral de Sócios

·         Acções e Estruturas Societárias

4 -    RESPONSABILIDADE DE GERENTES E ADMINISTRADORES

·         Obrigações dos Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais

·         Responsabilidade Civil de Gerentes e Administradores de Sociedades Comerciais

·         Responsabilidade perante a Sociedade, perante os Sócios, perante Terceiros

·         Responsabilidade Tributária