Legislação Alfandegária - Aspectos Legais e Fiscais das Operações Aduaneiras

  • Direito e Legislação
  • Cód: GDL034
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº dias: 1
Datas de início
2020 2021
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
21 12 9 21 4 1 1 5 3 7 5 2 6 4 8 6

GDL034

Legislação Alfandegaria – Aspectos Legais e Fiscais das Operações Aduaneiras

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências e conhecimentos necessários à suas funções em legislação alfandegária.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Aplicar o código aduaneiro comunitário (CAC)

·         Aplicar o sistema INSTRASTAT

·         Identificar a aplicar a legislação aplicável a cada situação

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível dos transportes e operações alfandegárias.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

Duração  

 

18 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    CÓDIGO ADUANEIRO COMUNITÁRIO (CAC)

 

2 -    DISPOSIÇÕES DE APLICAÇÃO DO CAC

 

3 -    LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

4 -    APLICAÇÃO DO SISTEMA INTRASTAT

 

5 -    BENS EXCLUÍDOS DA DECLARAÇÃO INTRASTAT

 

6 -    RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DA INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA

 

7 -    TERCEIRO DECLARANTE

 

8 -    SUPORTE E PRAZO DE TRANSMISSÃO DA INFORMAÇÃO

 

9 -    INFRACÇÕES E SANÇÕES

 

10 -  EXEMPLOS DE PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO “N” CHEGADA/EXPEDIÇÃO

 

11 -  TABELA DE PAÍSES E REGIÕES

 

12 -  TABELA DE CONDIÇÕES DE ENTREGA (INCOTERMS)

 

13 -  TABELA DE NATUREZA DA TRANSACÇÃO, MODO DE TRANSPORTE, PORTOS E AEROPORTOS

 

14 -  NOVO CONCEITO DE OPERADORES ECONÓMICOS AUTORIZADOS (REGULAMENTO (CE) Nº 648/2005 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, DE 13 DE ABRIL

 

15 -  CONCESSÃO DE ESTATUTO AEO (REGULAMENTO (CE) Nº 1875/2006 DA COMISSÃO, DE 18 DE DEZEMBRO

 

16 -  TIPOS DE CERTIFICADOS:

·         Certificado de AEO – Simplificações Aduaneiras (AEOC)

·         Certificado de AEO – Segurança e Protecção (AEOS)

·         Certificado de AEO – Simplificações Aduaneiras/ Segurança e Proteção (AEOF)

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
690.00 EUR 390.00 EUR 290.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
634,800.00 AOA 358,800.00 AOA 266,800.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
69,000.00 MZN 39,000.00 MZN 29,000.00 MZN

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
CONSULTE-NOS:

E-Mail Comercial: comercial@vantagem.com

LISBOA:   
 +351 218 493 333 
PORTO:     +351 226 065 077 
LEIRIA:      +351 244 577 597
LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

Inscrições
Complete o formulário em baixo com os seus dados e a lista de participantes que deseja inscrever na formação

Curso no qual pretende efectuar a inscrição:

Legislação Alfandegária - Aspectos Legais e Fiscais das Operações Aduaneiras

Responsável pela inscrição ou inscrições

Lista de Participantes

Pode adicionar vários participantes. Clique em adicionar e volte a este formulário para adicionar outros participantes.
Consulte os nossos descontos para participantes adicionais.
Quem participa?

Participantes:

Observações

(*) Campos Obrigatórios

(**) Os presentes dados irão ser tratados informaticamente destinam-se a comunicar informações relevantes sobre a Vantagem +, ao seu titular é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação sempre que para isso se dirigem por escrito ou pessoalmente ao responsável pelo tratamento (Vantagem +). (Artº 10º, 11º e 12º da Lei 67/98)

Informa-se que os presentes dados circulam em redes abertas podendo ser vistos e utilizados por 3ªs entidades não autorizadas.
VALIDATE_CAPTCHA
ENVIAR