Este curso tem como objectivo dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitem dominar os conceitos essenciais e entender as operações simples em direito empresarial.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Analisar as diferentes formas jurídicas

·         Entender as competências e responsabilidades associados

·         Conhecer os procedimentos na organização das assembleias gerais

Este Curso destina-se a todos os profissionais queiram adquirir conhecimentos práticos de direito empresarial

1 -    formas jurídicas

·         Sociedade civil vs sociedade comercial

·         Sociedade por quotas

·         Sociedade Anónima

·         Sociedade em Nome Colectivo

·         Sociedade em comandita

2 -    Garantir órgãos de gestão/administração equilibrados

·         As condições de designação, substituição e cessação de funções

·         O estatuto dos membros de gestão/administração

·         Poderes e responsabilidades dos membros

·         Delegação de poderes: o uso eficaz

·         A separação de poderes entre o órgão executivo: administração/gerência e o órgão deliberativo: a assembleia geral

3 -    Organização de assembleias gerais

·         As áreas específicas de competência das assembleias: Assembleia geral ordinária e extraordinária

·         Regras estatutárias

·         Convocação, formalidades prévias e concomitantes

·         Assembleia geral: composição, participação e funcionamento -implicações jurídicas e consequências

·         Deliberações sociais

4 -    as competências e responsabilidades dos sócios/accionistas

·         Entender a distribuição de direitos e deveres associados

·         Definir a responsabilidade dos sócios/accionistas pelas dívidas sociais

·         Votação em reuniões

·         Acordos parassociais: identificar as vantagens

·         Distribuição de lucros e dividendos

5 -    Antecipar o controlo de gestão por organismos externos

·         Órgão de controlo - a fiscalização obrigatória vs. Controlo facultativo da actividade societária

·         Analisar o papel do órgão fiscal dentro da empresa