Este curso tem como objectivo dotar os participantes de conhecimentos sobre processos de registo de propriedade industrial.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Compreender o Sistema da Propriedade Industrial e diversas modalidades de protecção

·         Dominar as formalidades de registo das várias modalidades de protecção da Propriedade Industrial

·         Entender as vias de protecção da Propriedade Industrial (nacionais e internacionais)

·         Distinguir os conceitos associados ao sistema de garantia dos direitos, o papel do INPI e das outras entidades interveniente no sistema

·         Compreender a importância do domínio da informação no domínio da PI

·         Identificar as principais fontes de informação disponíveis on-line

Este Curso destina-se a Juristas e profissionais com interesses pelo registo de propriedades

1 -    a protecção dos Direitos de Propriedade Industrial - invenções

·         Aspectos gerais

·         Vias de Protecção

·         Definição de invenção / Tipos de reivindicações

·         Categoria de reivindicações: produto, processo e utilização

2 -    A protecção dos direitos de propriedade industrial - marcas

·          Sinais distintivos do comércio – Aspectos gerais

·          Marcas – Vias de protecção

·          Marcas – Aspectos processuais

·          Marcas comunitárias e Marcas Internacionais

3 -    A protecção dos direitos de propriedade industrial - design

·         Design e Marketing

·         Estratégias e Vantagens da protecção

·         Via de Registo Nacional

·          Condições da protecção

·          Direitos associados ao registo

·          Direito dos criadores

·          Formalidades

·          Requisitos formais

4 -    garantia dos direitos de propriedade industrial

·         A importância da garantia dos direitos de PI

·         Tipos de Infracções, Ilícitos criminais e contra-ordenacionais

·         Apropriação indevida

·         Prevenção da apropriação indevida

·         Concorrência desleal

·         Defesa (enforcement) de direitos

·         As competências do INPI e das entidades colaboradores (ASAE, DGAIEC, GNR-BF, DEF, etc.)

5 -    A informação na Propriedade industrial

·         A relevância da Informação de Patentes e Marcas

·         As diferentes fontes de informação

·         Técnicas de pesquisa e interpretação de resultados