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GDL086 |
Pactos
de Accionistas |
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Objectivo
Geral |
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Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos na temática dos pactos de accionistas
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OBJEcTIVos
Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Avaliar os diferentes tipos de cláusulas dos acordos parassociais e saber como redigi-los
· Caracterizar os limites e os efeitos legais dos acordos parassociais de voto
· Saber como assegurar a eficácia dos acordos parassociais e a sua validade
· Conhecer a estrutura e a funcionalidade dos pactos de família: como se realiza a divisão de poder
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a Diretores jurídicos, Diretores financeiros, Diretores gerais, Advogados e assessores jurídicos e legais, Auditores e todos os outros profissionais com interesse na área
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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6 Horas |
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Conteúdo
Programático |
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1 -
Enquadramento e principais características dos pactos de
acionistas
·
Noção de pactos
de acionistas
·
Os limites à
existência de pactos de acionistas
·
Quais as
modalidades dos pactos de acionistas
·
Qual a forma,
duração e transmissibilidade dos pactos de acionistas
·
Quais as
vantagens para as sociedades da existência de pactos de acionistas
2 -
Redação dos acordos parassociais e o tipo de cláusulas
·
Os acordos de
voto
·
Acordos sobre a transmissão
de participações sociais, sobre o exercício do direito à informação, sobre a
distribuição de lucros e sobre o funcionamento de órgãos sociais
·
Violação das
normas de direito societário
·
Incompatibilidade
com o interesse social
3 -
Cláusulas de desbloqueio e saída nos acordos
·
Cláusulas
antibloqueio e desbloqueio e cláusulas de saída
4 -
Validade e eficácia de
acordos parassociais
·
Como assegurar a
eficácia dos acordos
·
Que temas podem
ser tratados nos acordos parassociais
·
Os acordos
parassociais inadmissíveis
5 -
Exercício do poder através dos pactos de acionistas numa
perspectiva do direito de voto
·
Ações
preferenciais sem voto
·
Celebração de
acordos parassociais que tenham como objeto o exercício do direito de voto
·
Como controlar os
acionistas minoritários
6 -
Estrutura e funcionalidade dos pactos de família
·
A concentração de
participações
·
Prevenção de
riscos de futuro
·
As regras sobre
destruição dos pactos
7 -
Quais as
consequências da violação de acordos parassocia
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 690.00 EUR | 390.00 EUR | 290.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 724,500.00 AOA | 409,500.00 AOA | 304,500.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 58,650.00 MZN | 33,150.00 MZN | 24,650.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 4,140.00 R$ | 2,340.00 R$ | 1,740.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
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