O Regime da Responsabilidade Criminal de Pessoas Coletivas e seus Administradores

  • Estratégia e Gestão Empresarial - Top & Middle Management
  • Cód: GDL098
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº dias: 2
Datas de início
2020 2021
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
8 20 17 15 7 4 4 1 6 17 1 5 2 7 4 2

GDL098

O Regime da Responsabilidade Criminal de Pessoas Colectivas e Seus Administradores

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos actualizados relativamente às mais recentes alterações na área da responsabilidade criminal de Pessoas Coletivas, seus Administradores e respetivo compliance penal de prevenção.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer as Principais Novidades e Alterações com Impacto na Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas por Atos de Funcionários e Agentes

·         Conhecer as Alterações fundamentais na Responsabilidade Penal de Pessoas Colectivas por Atos de Funcionários e Agentes

·         Identificar a Responsabilidade Penal dos Membros de Órgãos de Direcção

·         Conhecer a Extensão e Natureza das Penas aplicáveis

·         Saber como prevenir o Risco de Responsabilização Criminal

 

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais que pretendam actualizar os seus conhecimentos no âmbito do regime de responsabilidade criminal das Pessoas colectivas e seus administradores

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

 12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    A Alteração ao Código Penal introduzida pela Lei 30/2015, de 22 de Abril

 

2 -    A Responsabilidade de Empresas e Entidades Públicas e dos Membros dos Órgãos de DIRECÇÃO

 

3 -    Os Crimes em que existe Responsabilidade Específica das Pessoas Colectivas

 

4 -    A Responsabilidade dos Administradores ou dos Membros dos Órgãos de DIRECÇÃO

 

5 -    Sanções aplicáveis

 

6 -    Como implementar um programa de Compliance para Prevenir a Responsabilidade de Pessoas COLECTIVAS e de Administradores

 

7 -    Fases do Processo de Compliance

 

8 -    Medidas Preventivas

 

9 -    O Agente de Compliance, o Canal de Denúncias, a Punição Disciplinar e a Formação

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1,290.00 EUR 590.00 EUR 490.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
1,186,800.00 AOA 542,800.00 AOA 450,800.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
103,200.00 MZN 47,200.00 MZN 39,200.00 MZN

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
CONSULTE-NOS:

E-Mail Comercial: comercial@vantagem.com

LISBOA:   
 +351 218 493 333 
PORTO:     +351 226 065 077 
LEIRIA:      +351 244 577 597
LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

Inscrições
Complete o formulário em baixo com os seus dados e a lista de participantes que deseja inscrever na formação

Curso no qual pretende efectuar a inscrição:

O Regime da Responsabilidade Criminal de Pessoas Coletivas e seus Administradores

Responsável pela inscrição ou inscrições

Lista de Participantes

Pode adicionar vários participantes. Clique em adicionar e volte a este formulário para adicionar outros participantes.
Consulte os nossos descontos para participantes adicionais.
Quem participa?

Participantes:

Observações

(*) Campos Obrigatórios

(**) Os presentes dados irão ser tratados informaticamente destinam-se a comunicar informações relevantes sobre a Vantagem +, ao seu titular é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação sempre que para isso se dirigem por escrito ou pessoalmente ao responsável pelo tratamento (Vantagem +). (Artº 10º, 11º e 12º da Lei 67/98)

Informa-se que os presentes dados circulam em redes abertas podendo ser vistos e utilizados por 3ªs entidades não autorizadas.
VALIDATE_CAPTCHA
ENVIAR