GDL104 |
Direito Laboral Moçambicano |
|
|
||
|
Objectivo Geral |
|
|
||
Este curso tem
como objectivo dotar os participantes de
conhecimentos sobre a legislação laboral moçambicana
|
|
|
OBJEcTIVos Específicos |
|
|
No final deste
curso os participantes saberão:
·
Dispor de uma abordagem clara e estruturada
da legislação laboral
·
Dominar a redacção
das cláusulas do contrato de trabalho
·
Vigiar a execução conforme do
contrato (ausências, sanções, modificação)
·
Reduzir os riscos jurídicos
ligados à ruptura do contrato
·
Conhecer as regras da relação
jurídica de trabalho no Estado Moçambicano
|
|
|
Destinatários |
|
|
Este Curso destina-se a Profissionais envolvidos e com
responsabilidade na área de Recursos Humanos, designadamente, Directores de Departamento de Gestão de Pessoal; Técnicos
de Recursos Humanos; Gestores; Juristas.
|
|
|
PRÉ-REQuisitos |
|
|
|
|||
|
Duração |
||
|
24 Horas |
|
|
|
|||
|
Conteúdo Programático |
||
1 -
INTRODUÇÃO: CARACTERIZAÇÃO DO SISTEMA
LABOrAL MOÇAMBICANO
2 - Especificidades da Contratação de
Trabalhador Estrangeiro (Regulamento n.º 55/2008, de 30 de Dezembro
3 -
Direito Substantivo
·
Princípios gerais da lei do
trabalho
·
Fontes do direito do trabalho
·
Relação individual de trabalho
·
Direitos e deveres das partes na
relação laboral
4 -
Contrato de Trabalho
·
Formação do contrato de trabalho
·
Contrato de trabalho por tempo
indeterminado
·
Contrato de trabalho a prazo certo
ou incerto
·
Período probatório
5 -
Tempo de Trabalho
·
Noção de horário de trabalho e
limites ao período normal de trabalho
·
Isenção de horário de trabalho
·
Trabalho extraordinário
·
Trabalho nocturno
·
Trabalho por turnos
·
Trabalho a tempo parcial
6 -
Férias e Faltas
·
Noção de Férias
·
Duração do período de férias
·
Marcação do período de férias
·
Noção de falta justificada e
injustificada
·
Direitos a faltar ao trabalho
7 -
Remuneração do Trabalho
·
Noção de “remuneração”
·
Modalidades da Remuneração
·
Prestações adicionais ao salário
base
·
Forma, lugar, tempo e modo de
remuneração
·
Remuneração do período de férias
·
Remuneração por trabalho
extraordinário
·
Remuneração por isenção de horário
de trabalho
8 -
Formas de Extinção da Relação Jurídico-Laboral
·
Caducidade
·
Acordo revogatório
·
Denuncia por qualquer das partes
·
Rescisão por qualquer das partes
contratantes com justa causa
9 -
Compensações e Indemnizações
motivadas pelas várias modalidades de Cessação do Contrato de Trabalho
10 - Estatuto
e Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (ERGFAE)
Preços
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
2,690.00 EUR | 1,390.00 EUR | 1,090.00 EUR |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
1,735,050.00 AOA | 896,550.00 AOA | 703,050.00 AOA |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
223,270.00 MZN | 115,370.00 MZN | 90,470.00 MZN |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
16,140.00 R$ | 8,340.00 R$ | 6,540.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
Pretende efectuar pagamento agora?