No final deste curso os participantes saberão:

·         Identificar o quadro regulamentar relativo ao encarregado de proteção;

·         Identificar os requisitos decorrentes do Regulamento relativamente às qualificações do DPO;

·         Identificar as competências e funções do DPO;

·         Identificar o nível de responsabilidade do DPO.

A quem é dirigido:

·         Director de Sistemas de Informação;

·         Director de Informá􀦞ca e Telecomunicação IT;

·         Chefe de Divisão Informá􀦞ca e Sistemas de Informação;

·         Responsável de Informá􀦞ca e Comunicações;

·         Service Desk Suport;

·         Técnico de Informá􀦞ca;

·         Data Protec􀦞on Specialist;

·         Auditor interno;

·         Empresários, Administradores e Directores de Empresas;

·         Responsáveis de Recursos Humanos;

·         Juristas;

·         Profissionais com tarefas específicas nas áreas de recolha/tratamento de dados pessoais e na área dos Base de Dados.

1 -    quadro regulamentar relativo ao encarregado de proteção (DPO)

·         A figura do DPO desde a directiva 95/46/CE

·         O regime jurídico do dpo no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD)

2 -    âmbito de Aplicação do rgpd

·         Âmbito objectivo e subjectivo

3 -    conceitos e princípios relativos ao Tratamento de Dados Pessoais

·         Conceitos

·         Princípios jurídicos

4 -    Qualificações do DPO

5 -    competências e Funções do DPO

·         Principais competências e Funções

·         Competências e Funções complementares

6 -    Responsabilidade do DPO