Legislação Laboral Moçambicana e Processos Disciplinares

  • Internacionalização, Mercados Externos e Exportação
  • Cód: GDL190
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº dias: 5
Datas de início
2020 2021
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
7 12 2 7 25 22 15 26 17 28 26 16 27 25 29 27

GDL190

Legislação Laboral Moçambicana e Processos Disciplinares

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso pretende dotar os participantes de conhecimentos sobre a aplicação do regime jurídico laboral, designadamente no processo disciplinar e os procedimentos a seguir.   

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Os procedimentos aplicáveis aos processos disciplinares, bem como da elaboração dos autos das declarações, prazos a serem respeitados e formalidades aplicáveis.

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais responsáveis dos recursos humanos, profissionais superiores e técnicos com funções no departamento de recursos humanos.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

Assumem-se conhecimentos básicos da legislação laboral

 

 

Duração  

 

30 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    a Lei geral do trabalho

 

2 -    direitos e obrigações dos trabalhadores

 

3 -    poderes, direitos e deveres do empregador

 

4 -    ética profissional

 

5 -    PRINCÍPIOS do direito disciplinar

 

6 -    o PROCEDIMENTO DISCIPLINAR

 

7 -    CONVOCATÓRIA

 

8 -    ENTREVISTA

 

9 -    elaboração dos autos de declarações

 

10 -  relatório preliminar

 

11 -  APLICAÇÃO DA MEDIDA DISCIPLINAR

 

12 -  EXECUÇÃO DA MEDIDA DISCIPLINAR

 

 

13 -   Prazos

 

14 -  RECLAMAÇÃO

 

15 -  RECURSO judicial

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
2,790.00 EUR 990.00 EUR 890.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
2,566,800.00 AOA 910,800.00 AOA 818,800.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
279,000.00 MZN 99,000.00 MZN 89,000.00 MZN

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

Inscrições
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