Processo Declarativo e Processo Executivo - Tramitação

  • Direito e Legislação
  • Cód: GDL192
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº horas: 24
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2021 2022
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
21 12 9 21 4 1 8 5 31 7 5 30 6 4 8 6

GDL192

Processo Declarativo e Processo Executivo - Tramitação

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objetivo dotar os participantes dos diferentes tipo de titulos de créditos e dos requesitos e dos procedimentos de cada um deles.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Identificar os diferentes tipos de títulos de créditos

·         Conhecer os elementos e requisitos essenciais da letra, livrança e cheque

·         Conhecer o que é o aval

·         E os procedimentos judiciais disponíveis em caso de incumprimento.

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se à Direcção dos Serviços Juridicos

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

 24 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

módulo 1 - processo declarativo

1 -    pRINCIPIOS GERAIS DO PROCESSO DECLARATIVO

·         Da Personalidade e Capacidade Civil

·         Da Legitimidade

·         Do Patrocínio Judiciário

·         Da Competência Territorial e em razão do Valor

2 -    Dos articulados

·         Petição inicial

·         Dos diferentes tipos de Pedidos

·         Contestação

·         Excepções

·         Extinção da instância

·         Reconvenção

·         Réplica

·         Articulados Superveniente

3 -    AUDIÊNCIA prévia e despacho saneador

 

4 -    Da Audiencia Final e da Sentença

 

5 -    Dos incidentes/ providencias cautelares

·         Inversão do Contencioso

módulo 2 - PROCESSO EXECUTIVO

1 -    Dos TÍTULOS executivos

 

2 -    requerimento executivo

 

3 -    Oposição à execução

 

4 -    PenhoRa/ bens que podem ser penhorados

 

5 -    PAGAMENTO / E VENDA

 

6 -    eXTINÇÃO E ANULAÇÃO D execução

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
2,290.00 EUR 590.00 EUR 550.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
1,832,000.00 AOA 472,000.00 AOA 440,000.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
194,650.00 MZN 50,150.00 MZN 46,750.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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LEIRIA:      +351 244 577 597
LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

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