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GDL214 |
Direitos
de Autor e Conexos na Indústria da Música |
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Objectivo
Geral |
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Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos essenciais sobre o regime jurídico dos direitos de autor e conexos em Angola, numa perspectiva mais focada para a indústria da música.
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OBJEcTIVos
Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Identificar os Conceitos e os princípios dos direitos de autor e conexos
· Compreender o conteúdo dos direitos do autor e conexos
· Identificar Constituição, extinção e transmissão dos direitos de autor
· Compreender a Tutela dos direitos de autor
· Identificar Especificidades e desafios dos direitos de autor na indústria da música
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Destinatários |
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Este Curso destina-se aos profissionais do Departamenteo Gestão de Serviços e Conteúdos de Música e, profissionais que trabalham com direitos do autor e conexos.
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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30 Horas |
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Conteúdo
Programático |
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1 -
Enquadramento
teórico e prático
2 - conceitos e princípios doS direitoS dE autor e conexos
3 - enquadramento legal
· Legislação Nacional
· Legislação Internacional
· Serviços e Instituições Relacionados com Direitos de Autor e Conexos
4 - cONTeÚDO DO DIREITO DO AUTOR
· Direitos Patrimoniais
· Direitos não patrimoniais
5 - CONSTITUIÇÃO, TRANSMISSÃO E EXTINÇÃO
· Processo do Registo dos Direitos de Autor
· Transmissão
· Extinção
6 - sistema nacional de protecção dos direitos do autor
7 - MEIOS DE TUTELA
· Tutela Administrativa
· Tutela Civil
· Tutela Penal
8 - O REGIME DOS DIREITOS CONEXOS
9 - ESPECIFICIDADES E DESAFIOS DOS DIREITOS DE AUTOR E CONEXOS NA INDÚSTRIA DA MÚSICA
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 3,390.00 EUR | 1,690.00 EUR | 1,390.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 3,661,200.00 AOA | 1,825,200.00 AOA | 1,501,200.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 281,370.00 MZN | 140,270.00 MZN | 115,370.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com | ||
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
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