Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências, conhecimentos, métodos e instrumentos que lhes permitam tratar eficazmente os aspectos fiscais.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Executar as actualizações dos Códigos do IRS, IRC e IVA, nos seus aspectos mais importantes para a actividade na empresa.

Este Curso destina-se aos profissionais das Áreas Contabilísticas, Administrativas e Financeiras que tenham responsabilidades ao nível da Fiscalidade da empresa, nomeadamente, Juristas e Advogados, Directores Financeiros ou outros Técnicos e Responsáveis das áreas Administrativa ou Financeira.

1 -    INTRODUÇÃO

·         Noção de Imposto

·         Fases do Imposto

2 -    TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO

·         Em matéria de IRS:

·          Incidência Real e Pessoal

·          Matéria Colectável

·          Deduções Específicas, Abatimentos e Deduções à Colecta

·          Taxas Liberatórias: Liquidação e Pagamento

·          As Obrigações Acessórias

·          Fiscalização e Garantias dos Contribuintes

·         Em matéria de IRC:

·          Incidência, Transparência Fiscal

·          Isenções

·          Determinação da Matéria Colectável

·          Mais valias e Menos Valias Contabilísticas e Fiscais

·          Dedução dos Prejuízos

·          Métodos Indiciários

·          Taxas e Liquidação

·          Pagamento

·          As Obrigações Acessórias

·          Fiscalização e Garantias dos Contribuintes

·         Em matéria de IVA:

·          Incidência

·          Isenções nas Operações Internas, nas Importações e Exportações

·          Valor Tributável

·          Taxas

·          Facturação e Obrigações dos Contribuintes

·          Regimes Especiais

3 -    FISCALIZAÇÃO E GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES