A internacionalização crescente das empresas e as trocas financeiras exigem que a dimensão fiscal seja tida em conta no desenvolvimento ou numa operação internacional.

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam enquadrar-se no domínio da fiscalidade das empresas no plano internacional e terem noção dos principais problemas e constrangimentos a nível fiscal encontradas pelas empresas fora do nosso país.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Dominar os fundamentos da fiscalidade internacional;

·         Determinar as modalidades da tributação dos benefícios;

·         Identificar os dispositivos de luta contra a evasão fiscal;

·         Dominar a tributação de dividendos;

·         Delimitar as operações internacionais e o IVA.

Este Curso destina-se a Responsáveis contabilistas e fiscais que desejem integrar melhor a dimensão fiscal internacional nas suas decisões, mas também a todos os outros profissionais envolvidos e com responsabilidade ao nível de operações fiscais internacionais.

1 -    DELIMITAR AS FONTES DA FISCALIDADE INTERNACIONAL

·         Direito interno dos estados

·         As convenções fiscais:

·          Estrutura das convenções

·          Métodos para neutralizar a dupla tributação

·         A harmonização fiscal europeia.

2 -    DEFINIR AS MODALIDADES DE TRIBUTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS

·         Princípio de territorialidade de tributação sobre as sociedades

·         Empresas com sede no país e na actividade no estrangeiro

·         Empresas com actividade no país e sede no estrangeiro

·         Determinação do benefício tributável em Portugal

3 -    REFERENCIAR OS DISPOSITIVOS DE LUTA CONTRA A EVASÃO FISCAL

·         Os riscos fiscais ligados aos preços de transferência

·         O abuso do direito e o acto anormal de gestão

·         As regras particulares que se aplicam aos países com fiscalidade privilegiada

4 -    DESCREVER A TRIBUTAÇÃO DE DIVIDENDOS

·         Tributação no estado da origem

·         Tributação no estado de residência: mecanismos de eliminação da dupla tributação

·         Incidência do regime das sociedades mães e filiais

5 -    SITUAR AS OPERAÇÕES INTERNACIONAIS E O IVA

·         Princípio de base

·         Regras de territorialidade

·         Comercialização de bens

·         Prestações de serviços

·         Disposições aplicáveis às empresas estrangeiras