Contabilidade e Tributação em Angola

  • Internacionalização, Mercados Externos e Exportação
  • Cód: GFI336
  • Área DGERT: 344-Contabilidade e fiscalidade
  • Nº dias: 5
Datas de início
2020 2021
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
7 19 30 7 25 22 15 26 17 28 26 16 27 25 29 27

GFI336

Contabilidade e Tributação em Angola

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências e conhecimentos necessários ao desenvolvimento da actividade de Contabilidade e Tributação em Angola.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Compreender as especificidades do Sistema de Normalização Contabilística em Angola

·         Interpretar o relato das Demonstrações Financeiras em Angola

·         Identificar as principais diferenças entre o normativo contabilístico Angolano e o normativo contabilístico Internacional

·         Compreender a organização do dispositivo fiscal Angolano

·         Conhecer os regimes fiscais aplicáveis às empresas

·         Posicionar o quadro Fiscal em Angola: a incidência dos principais impostos em Angola

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais que pretendam adquirir e/ou aprofundar os seus conhecimentos nesta área.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

30 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

Módulo 1 - Contabilidade de Angola (PGC)

 

1 -    Conhecer a Estrutura Conceptual do Sistema Contabilístico em Angola

·         Conhecer o Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGC)

·         Características qualitativas e as bases de apresentação das demonstrações

·          Financeiras

·          Relevância

·          Fiabilidade

·          Continuidade

·          Acréscimo

·         Princípios contabilísticos

·          Consistência

·          Materialidade

·          Não compensação de saldos

·          Comparabilidade

2 -    Compreender os critérios para reconhecimento das contas do balanço

·         Os activos não correntes e correntes

·          Imobilizações corpóreas e incorpóreas

·          Investimentos financeiros versus aplicações de tesouraria

·          Existências

·          Contas de terceiros a receber

·          Meios monetários

·         Os passivos não correntes e correntes

·          Provisões para riscos e encargos

·          Contas de terceiros a pagar

·          Passivos contingentes

·         O capital próprio:

·          Capital

·          Acções/quotas próprias e prémios de emissão

·          Prestações suplementares versus suprimentos

·          Reservas legais, estatutárias e livres

·          Resultados transitados e resultado do exercício

3 -    Compreender os Critérios para reconhecimento das CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

·         Os Proveitos

·          Critérios gerais

·          Vendas e Prestações de Serviços

·          Royalties

·          Juros

·          Diferenças de Câmbio Favoráveis

·          Subsídios à Exploração vs Subsídios ao Investimento

·         Os Custos

·          Critérios gerais

·          Despesas de Investigação e Desenvolvimento

·          Custos dos empréstimos obtidos

·          Diferenças de Câmbio Desfavoráveis

·         Situações Extraordinárias

·          Correcções de Exercícios anteriores

·          Conceito de “ERRO FUNDAMENTAL”

·          Alterações das políticas contabilísticas

·         Dominar as bases de valorimetria

·          Conceito de Valorimetria

·          Custo Histórico

·          Custo Corrente

·          Custo Padrão ou Standard

·          Custo Plurianual

·          Custo pelo Método do Retalho

·          Valor Realizável e o Valor Realizável Líquido

·          Justo Valor

·          Valor Presente ou Actual

·          Preço de Compra vs Custo de Aquisição

·         Interpretar e compreender a INFORMAÇÃO FINANCEIRA

·          Objectivos

·          Destinatários e os responsáveis pela preparação, divulgação e arquivo da Informação

·          Balanço

·          Demonstração de Resultados por Naturezas

·          Demonstração de Resultados por Funções

·          Demonstração dos Fluxos de Caixa

·          Origem e Aplicação de Fundos

·          Notas explicativas: instrumento fundamental de Informação

Módulo 2 - A Tributação em Angola e a Reforma Tributária de 2012

1 -    Compreender o sistema fiscal angolano

·         Estabelecer as diferenças entre: Impostos, Taxas, Contribuições e Emolumentos

·         Noção de Estabelecimento Estável

·         Sede e Direcção Efectiva

·         Definição de Contribuinte

·         A figura da Unidade de Correcção Fiscal (UCF)

·         Os impostos directos e os impostos indirectos

·         Os impostos proporcionais, os impostos progressivos e os impostos degressivos

·         As 4 fases da vida do Imposto: Incidência, Lançamento, Liquidação e Cobrança

2 -    CONHECER OS PRINCIPAIS IMPOSTOS EM ANGOLA

·         O ”IRT”: Imposto sobre Rendimentos do Trabalho

·         As Contribuições para a Segurança Social

·          Características

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Isenções

·          Taxas, liquidação, Cobrança e fiscalização

·          Penalidades

·         O Imposto Industrial

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Grupos de Tributação

·          Exemplos de Isenções

·          Deduções à Matéria Colectável

·          Custos e Perdas não aceites (exemplos)

·          Determinação da Matéria Colectável

·          Taxas, Liquidação, Cobrança e Fiscalização

·          Deduções à Colecta (exemplos)

·          Penalidades previstas

·         O Imposto de Consumo

·          Características e incidências

·          Exclusões e Isenções

·          Valor Tributável

·          Taxa Geral e Taxas Específicas

·         A Lei sobre Tributação de Empreitadas:

·          Caracterização e incidência

·          Matéria Colectável

·          Taxa Geral e Taxas Efectivas

·          Responsabilidade da Liquidação e Pagamento

3 -    ABORDAGEM A OUTROS TRIBUTOS EM ANGOLA

·         O ”IAC”: Imposto sobre a Aplicação de Capitais

·         O “IS”: Imposto do Selo

·         Imposto Predial Urbano

·         Imposto sobre Sucessões e Doações

·         A Sisa sobre transmissões Imobiliárias a Título Oneroso

·         Tributação das actividades Diamantíferas

·          Imposto (ROYALTY) sobre o valor dos Recursos Minerais

·          Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)

·          Taxa de Superfície

·         Tributação das actividades Petrolíferas

·          Imposto (ROYALTY) sobre a Produção do Petróleo

·          Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)

·          Imposto de transacção do Petróleo (concessão de Cabinda)

·          Taxa de Superfície

·          Contribuição para a Formação dos Quadros Angolanos

·          Regime da Concessionária Nacional (SONANGOL)

4 -    REFORMA TRIBUTÁRIA em Angola (2012)

·         Em sede do IMPOSTO INDUSTRIAL

·          Novos Grupos de Tributação

·          Elegibilidade de Proveitos

·          Custos e Perdas não dedutíveis

·          Custos Indevidamente Documentados, Custos não Documentados

·          Despesas Confidenciais

·          Custos com Assistência Social

·          Lei do Mecenato: Donativos enquadrados

·          Novo Regime de Amortizações e Depreciações

·          Bens de reduzido valor

·          Novo Regime das Provisões

·          Tributação de Serviços Acidentais

·          Estatuto dos Grandes Contribuintes

·          Preços de Transferência

·         Em sede do “IRT”: IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO

·          Alargamento da Base Tributável

·          Novas perspectivas da Incidência Subjectiva e Incidência Objectiva

·          Introdução de Grupos de Tributação

·          Regras para Determinação da Matéria Colectável

·          Despesas Elegíveis

·          Taxas genéricas, específicas e supletivas

·         Em sede do “IAC”: IMPOSTO SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS

·          Sujeição de Rendimentos anteriormente não abrangidos

·          Restrição das Isenções

·          Declarações de Rendimento: prazo de entrega

·         Em sede do “IS”: IMPOSTO DO SELO

·          Territorialidade e Incidências

·          Sujeição de operações mercantis

·          Sujeição de operações financeiras

·          Sujeição de títulos de crédito

·          Arrecadação por meio de guia: Extinção dos Selos Fiscais

·          Obrigações Contabilísticas dos Contribuintes

·          Obrigações Declarativas dos Contribuintes

·         Em sede do Imposto de Consumo

·          Alargamento das Incidências

·          Competências para a Liquidação

·          Momento da Liquidação

·         Regime Legal das Facturas

·          Obrigatoriedade de Emissão

·          Elementos Obrigatórios

·          Documentos Equivalentes

·          Processamento Electrónico

·          Arquivo e Conservação

·          Penalidades

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
2,790.00 EUR 990.00 EUR 890.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
2,566,800.00 AOA 910,800.00 AOA 818,800.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
223,200.00 MZN 79,200.00 MZN 71,200.00 MZN

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
CONSULTE-NOS:

E-Mail Comercial: comercial@vantagem.com

LISBOA:   
 +351 218 493 333 
PORTO:     +351 226 065 077 
LEIRIA:      +351 244 577 597
LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

Inscrições
Complete o formulário em baixo com os seus dados e a lista de participantes que deseja inscrever na formação

Curso no qual pretende efectuar a inscrição:

Contabilidade e Tributação em Angola

Responsável pela inscrição ou inscrições

Lista de Participantes

Pode adicionar vários participantes. Clique em adicionar e volte a este formulário para adicionar outros participantes.
Consulte os nossos descontos para participantes adicionais.
Quem participa?

Participantes:

Observações

(*) Campos Obrigatórios

(**) Os presentes dados irão ser tratados informaticamente destinam-se a comunicar informações relevantes sobre a Vantagem +, ao seu titular é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação sempre que para isso se dirigem por escrito ou pessoalmente ao responsável pelo tratamento (Vantagem +). (Artº 10º, 11º e 12º da Lei 67/98)

Informa-se que os presentes dados circulam em redes abertas podendo ser vistos e utilizados por 3ªs entidades não autorizadas.
VALIDATE_CAPTCHA
ENVIAR