GFI336 |
Contabilidade e Tributação em Angola |
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Objectivo Geral |
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Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências e conhecimentos necessários ao desenvolvimento da actividade de Contabilidade e Tributação em Angola.
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OBJEcTIVos Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Compreender as especificidades do Sistema de Normalização Contabilística em Angola
· Interpretar o relato das Demonstrações Financeiras em Angola
· Identificar as principais diferenças entre o normativo contabilístico Angolano e o normativo contabilístico Internacional
· Compreender a organização do dispositivo fiscal Angolano
· Conhecer os regimes fiscais aplicáveis às empresas
· Posicionar o quadro Fiscal em Angola: a incidência dos principais impostos em Angola
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a todos os profissionais que pretendam adquirir e/ou aprofundar os seus conhecimentos nesta área.
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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30 Horas |
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Conteúdo Programático |
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Módulo 1 - Contabilidade de Angola (PGC)
1 - Conhecer a Estrutura Conceptual do Sistema Contabilístico em Angola
· Conhecer o Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGC)
· Características qualitativas e as bases de apresentação das demonstrações
· Financeiras
· Relevância
· Fiabilidade
· Continuidade
· Acréscimo
· Princípios contabilísticos
· Consistência
· Materialidade
· Não compensação de saldos
· Comparabilidade
2 - Compreender os critérios para reconhecimento das contas do balanço
· Os activos não correntes e correntes
· Imobilizações corpóreas e incorpóreas
· Investimentos financeiros versus aplicações de tesouraria
· Existências
· Contas de terceiros a receber
· Meios monetários
· Os passivos não correntes e correntes
· Provisões para riscos e encargos
· Contas de terceiros a pagar
· Passivos contingentes
· O capital próprio:
· Capital
· Acções/quotas próprias e prémios de emissão
· Prestações suplementares versus suprimentos
· Reservas legais, estatutárias e livres
· Resultados transitados e resultado do exercício
3 - Compreender os Critérios para reconhecimento das CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
· Os Proveitos
· Critérios gerais
· Vendas e Prestações de Serviços
· Royalties
· Juros
· Diferenças de Câmbio Favoráveis
· Subsídios à Exploração vs Subsídios ao Investimento
· Os Custos
· Critérios gerais
· Despesas de Investigação e Desenvolvimento
· Custos dos empréstimos obtidos
· Diferenças de Câmbio Desfavoráveis
· Situações Extraordinárias
· Correcções de Exercícios anteriores
· Conceito de “ERRO FUNDAMENTAL”
· Alterações das políticas contabilísticas
· Dominar as bases de valorimetria
· Conceito de Valorimetria
· Custo Histórico
· Custo Corrente
· Custo Padrão ou Standard
· Custo Plurianual
· Custo pelo Método do Retalho
· Valor Realizável e o Valor Realizável Líquido
· Justo Valor
· Valor Presente ou Actual
· Preço de Compra vs Custo de Aquisição
· Interpretar e compreender a INFORMAÇÃO FINANCEIRA
· Objectivos
· Destinatários e os responsáveis pela preparação, divulgação e arquivo da Informação
· Balanço
· Demonstração de Resultados por Naturezas
· Demonstração de Resultados por Funções
· Demonstração dos Fluxos de Caixa
· Origem e Aplicação de Fundos
· Notas explicativas: instrumento fundamental de Informação
Módulo 2 - A Tributação em Angola e a Reforma Tributária de 2012
1 - Compreender o sistema fiscal angolano
· Estabelecer as diferenças entre: Impostos, Taxas, Contribuições e Emolumentos
· Noção de Estabelecimento Estável
· Sede e Direcção Efectiva
· Definição de Contribuinte
· A figura da Unidade de Correcção Fiscal (UCF)
· Os impostos directos e os impostos indirectos
· Os impostos proporcionais, os impostos progressivos e os impostos degressivos
· As 4 fases da vida do Imposto: Incidência, Lançamento, Liquidação e Cobrança
2 - CONHECER OS PRINCIPAIS IMPOSTOS EM ANGOLA
· O ”IRT”: Imposto sobre Rendimentos do Trabalho
· As Contribuições para a Segurança Social
· Características
· Incidência objectiva e subjectiva
· Isenções
· Taxas, liquidação, Cobrança e fiscalização
· Penalidades
· O Imposto Industrial
· Incidência objectiva e subjectiva
· Grupos de Tributação
· Exemplos de Isenções
· Deduções à Matéria Colectável
· Custos e Perdas não aceites (exemplos)
· Determinação da Matéria Colectável
· Taxas, Liquidação, Cobrança e Fiscalização
· Deduções à Colecta (exemplos)
· Penalidades previstas
· O Imposto de Consumo
· Características e incidências
· Exclusões e Isenções
· Valor Tributável
· Taxa Geral e Taxas Específicas
· A Lei sobre Tributação de Empreitadas:
· Caracterização e incidência
· Matéria Colectável
· Taxa Geral e Taxas Efectivas
· Responsabilidade da Liquidação e Pagamento
3 - ABORDAGEM A OUTROS TRIBUTOS EM ANGOLA
· O ”IAC”: Imposto sobre a Aplicação de Capitais
· O “IS”: Imposto do Selo
· Imposto Predial Urbano
· Imposto sobre Sucessões e Doações
· A Sisa sobre transmissões Imobiliárias a Título Oneroso
· Tributação das actividades Diamantíferas
· Imposto (ROYALTY) sobre o valor dos Recursos Minerais
· Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)
· Taxa de Superfície
· Tributação das actividades Petrolíferas
· Imposto (ROYALTY) sobre a Produção do Petróleo
· Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)
· Imposto de transacção do Petróleo (concessão de Cabinda)
· Taxa de Superfície
· Contribuição para a Formação dos Quadros Angolanos
· Regime da Concessionária Nacional (SONANGOL)
4 - REFORMA TRIBUTÁRIA em Angola (2012)
· Em sede do IMPOSTO INDUSTRIAL
· Novos Grupos de Tributação
· Elegibilidade de Proveitos
· Custos e Perdas não dedutíveis
· Custos Indevidamente Documentados, Custos não Documentados
· Despesas Confidenciais
· Custos com Assistência Social
· Lei do Mecenato: Donativos enquadrados
· Novo Regime de Amortizações e Depreciações
· Bens de reduzido valor
· Novo Regime das Provisões
· Tributação de Serviços Acidentais
· Estatuto dos Grandes Contribuintes
· Preços de Transferência
· Em sede do “IRT”: IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO
· Alargamento da Base Tributável
· Novas perspectivas da Incidência Subjectiva e Incidência Objectiva
· Introdução de Grupos de Tributação
· Regras para Determinação da Matéria Colectável
· Despesas Elegíveis
· Taxas genéricas, específicas e supletivas
· Em sede do “IAC”: IMPOSTO SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS
· Sujeição de Rendimentos anteriormente não abrangidos
· Restrição das Isenções
· Declarações de Rendimento: prazo de entrega
· Em sede do “IS”: IMPOSTO DO SELO
· Territorialidade e Incidências
· Sujeição de operações mercantis
· Sujeição de operações financeiras
· Sujeição de títulos de crédito
· Arrecadação por meio de guia: Extinção dos Selos Fiscais
· Obrigações Contabilísticas dos Contribuintes
· Obrigações Declarativas dos Contribuintes
· Em sede do Imposto de Consumo
· Alargamento das Incidências
· Competências para a Liquidação
· Momento da Liquidação
· Regime Legal das Facturas
· Obrigatoriedade de Emissão
· Elementos Obrigatórios
· Documentos Equivalentes
· Processamento Electrónico
· Arquivo e Conservação
· Penalidades
Preços
1º participante | 2º participante | 3º participante |
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3,390.00 EUR | 1,690.00 EUR | 1,390.00 EUR |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
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3,661,200.00 AOA | 1,825,200.00 AOA | 1,501,200.00 AOA |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
281,370.00 MZN | 140,270.00 MZN | 115,370.00 MZN |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
20,340.00 R$ | 10,140.00 R$ | 8,340.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
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