Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências e conhecimentos necessários ao desenvolvimento da actividade de Contabilidade e Tributação em Angola.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Compreender as especificidades do Sistema de Normalização Contabilística em Angola

·         Interpretar o relato das Demonstrações Financeiras em Angola

·         Identificar as principais diferenças entre o normativo contabilístico Angolano e o normativo contabilístico Internacional

·         Compreender a organização do dispositivo fiscal Angolano

·         Conhecer os regimes fiscais aplicáveis às empresas

·         Posicionar o quadro Fiscal em Angola: a incidência dos principais impostos em Angola

Este Curso destina-se a todos os profissionais que pretendam adquirir e/ou aprofundar os seus conhecimentos nesta área.

Módulo 1 - Contabilidade de Angola (PGC)

1 -    Conhecer a Estrutura Conceptual do Sistema Contabilístico em Angola

·         Conhecer o Plano Geral de Contabilidade de Angola (PGC)

·         Características qualitativas e as bases de apresentação das demonstrações

·          Financeiras

·          Relevância

·          Fiabilidade

·          Continuidade

·          Acréscimo

·         Princípios contabilísticos

·          Consistência

·          Materialidade

·          Não compensação de saldos

·          Comparabilidade

2 -    Compreender os critérios para reconhecimento das contas do balanço

·         Os activos não correntes e correntes

·          Imobilizações corpóreas e incorpóreas

·          Investimentos financeiros versus aplicações de tesouraria

·          Existências

·          Contas de terceiros a receber

·          Meios monetários

·         Os passivos não correntes e correntes

·          Provisões para riscos e encargos

·          Contas de terceiros a pagar

·          Passivos contingentes

·         O capital próprio:

·          Capital

·          Acções/quotas próprias e prémios de emissão

·          Prestações suplementares versus suprimentos

·          Reservas legais, estatutárias e livres

·          Resultados transitados e resultado do exercício

3 -    Compreender os Critérios para reconhecimento das CONTAS DA DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS

·         Os Proveitos

·          Critérios gerais

·          Vendas e Prestações de Serviços

·          Royalties

·          Juros

·          Diferenças de Câmbio Favoráveis

·          Subsídios à Exploração vs Subsídios ao Investimento

·         Os Custos

·          Critérios gerais

·          Despesas de Investigação e Desenvolvimento

·          Custos dos empréstimos obtidos

·          Diferenças de Câmbio Desfavoráveis

·         Situações Extraordinárias

·          Correcções de Exercícios anteriores

·          Conceito de “ERRO FUNDAMENTAL”

·          Alterações das políticas contabilísticas

·         Dominar as bases de valorimetria

·          Conceito de Valorimetria

·          Custo Histórico

·          Custo Corrente

·          Custo Padrão ou Standard

·          Custo Plurianual

·          Custo pelo Método do Retalho

·          Valor Realizável e o Valor Realizável Líquido

·          Justo Valor

·          Valor Presente ou Actual

·          Preço de Compra vs Custo de Aquisição

·         Interpretar e compreender a INFORMAÇÃO FINANCEIRA

·          Objectivos

·          Destinatários e os responsáveis pela preparação, divulgação e arquivo da Informação

·          Balanço

·          Demonstração de Resultados por Naturezas

·          Demonstração de Resultados por Funções

·          Demonstração dos Fluxos de Caixa

·          Origem e Aplicação de Fundos

·          Notas explicativas: instrumento fundamental de Informação

Módulo 2 - A Tributação em Angola e a Reforma Tributária de 2012

1 -    Compreender o sistema fiscal angolano

·         Estabelecer as diferenças entre: Impostos, Taxas, Contribuições e Emolumentos

·         Noção de Estabelecimento Estável

·         Sede e Direcção Efectiva

·         Definição de Contribuinte

·         A figura da Unidade de Correcção Fiscal (UCF)

·         Os impostos directos e os impostos indirectos

·         Os impostos proporcionais, os impostos progressivos e os impostos degressivos

·         As 4 fases da vida do Imposto: Incidência, Lançamento, Liquidação e Cobrança

2 -    CONHECER OS PRINCIPAIS IMPOSTOS EM ANGOLA

·         O ”IRT”: Imposto sobre Rendimentos do Trabalho

·         As Contribuições para a Segurança Social

·          Características

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Isenções

·          Taxas, liquidação, Cobrança e fiscalização

·          Penalidades

·         O Imposto Industrial

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Grupos de Tributação

·          Exemplos de Isenções

·          Deduções à Matéria Colectável

·          Custos e Perdas não aceites (exemplos)

·          Determinação da Matéria Colectável

·          Taxas, Liquidação, Cobrança e Fiscalização

·          Deduções à Colecta (exemplos)

·          Penalidades previstas

·         O Imposto de Consumo

·          Características e incidências

·          Exclusões e Isenções

·          Valor Tributável

·          Taxa Geral e Taxas Específicas

·         A Lei sobre Tributação de Empreitadas:

·          Caracterização e incidência

·          Matéria Colectável

·          Taxa Geral e Taxas Efectivas

·          Responsabilidade da Liquidação e Pagamento

3 -    ABORDAGEM A OUTROS TRIBUTOS EM ANGOLA

·         O ”IAC”: Imposto sobre a Aplicação de Capitais

·         O “IS”: Imposto do Selo

·         Imposto Predial Urbano

·         Imposto sobre Sucessões e Doações

·         A Sisa sobre transmissões Imobiliárias a Título Oneroso

·         Tributação das actividades Diamantíferas

·          Imposto (ROYALTY) sobre o valor dos Recursos Minerais

·          Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)

·          Taxa de Superfície

·         Tributação das actividades Petrolíferas

·          Imposto (ROYALTY) sobre a Produção do Petróleo

·          Imposto sobre o Rendimento (Imposto Industrial)

·          Imposto de transacção do Petróleo (concessão de Cabinda)

·          Taxa de Superfície

·          Contribuição para a Formação dos Quadros Angolanos

·          Regime da Concessionária Nacional (SONANGOL)

4 -    REFORMA TRIBUTÁRIA em Angola (2012)

·         Em sede do IMPOSTO INDUSTRIAL

·          Novos Grupos de Tributação

·          Elegibilidade de Proveitos

·          Custos e Perdas não dedutíveis

·          Custos Indevidamente Documentados, Custos não Documentados

·          Despesas Confidenciais

·          Custos com Assistência Social

·          Lei do Mecenato: Donativos enquadrados

·          Novo Regime de Amortizações e Depreciações

·          Bens de reduzido valor

·          Novo Regime das Provisões

·          Tributação de Serviços Acidentais

·          Estatuto dos Grandes Contribuintes

·          Preços de Transferência

·         Em sede do “IRT”: IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO

·          Alargamento da Base Tributável

·          Novas perspectivas da Incidência Subjectiva e Incidência Objectiva

·          Introdução de Grupos de Tributação

·          Regras para Determinação da Matéria Colectável

·          Despesas Elegíveis

·          Taxas genéricas, específicas e supletivas

·         Em sede do “IAC”: IMPOSTO SOBRE A APLICAÇÃO DE CAPITAIS

·          Sujeição de Rendimentos anteriormente não abrangidos

·          Restrição das Isenções

·          Declarações de Rendimento: prazo de entrega

·         Em sede do “IS”: IMPOSTO DO SELO

·          Territorialidade e Incidências

·          Sujeição de operações mercantis

·          Sujeição de operações financeiras

·          Sujeição de títulos de crédito

·          Arrecadação por meio de guia: Extinção dos Selos Fiscais

·          Obrigações Contabilísticas dos Contribuintes

·          Obrigações Declarativas dos Contribuintes

·         Em sede do Imposto de Consumo

·          Alargamento das Incidências

·          Competências para a Liquidação

·          Momento da Liquidação

·         Regime Legal das Facturas

·          Obrigatoriedade de Emissão

·          Elementos Obrigatórios

·          Documentos Equivalentes

·          Processamento Electrónico

·          Arquivo e Conservação

·          Penalidades