Fiscalidade de Dividendos, Juros, Royalties e Management Fees

  • Finanças, Contabilidade e Fiscalidade
  • Cód: GFI340
  • Área DGERT: 344-Contabilidade e fiscalidade
  • Nº horas: 12
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2023 2024
SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
28 19 16 28 18 15 21 18 16 27 18 22 19 17 21 19

GFI340

Fiscalidade de Dividendos, Juros, Royalties e Management Fees

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objetivo dotar os participantes de competências que permitam analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees, interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees, e caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Analisar a legislação associada à fiscalidade de dividendos, juros, royalties e management fees

·         Interpretar as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação associada aos dividendos, juros, royalties e management fees

·         Caracterizar a tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios

·         Saber como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais com necessidade de desenvolver competências neste domínio

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

 12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

 

1 -    ENQUADRAMENTO LEGAL

·         Ativação dos Tratados de Dupla Tributação – obrigações declarativas e formalidades

 

2 -    O REGIME FISCAL DOS DIVIDENDOS

·         Regime fiscal dos dividendos em sede de IRS ou IRC

·         A dupla tributação

·         Os métodos de eliminação/atenuação da dupla tributação económica

·         O regime fiscal dos dividendos pagos a pessoas singulares e pessoas coletivas 

3 -    A TRIBUTAÇÃO DOS JUROS

·         A tributação de juros referentes a capitais alheios e capitais próprios

·         Rendimentos da dívida pública

·         Obrigações com ou sem garantia hipotecária

·         Participação nos lucros e outros créditos

·         Quais as taxas a aplicar na tributação de juros

·         Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação: beneficiários não residentes

4 -    AS CARACTERÍSTICAS DO REGIME FISCAL DE ROYALTIES

·         A propriedade intelectual e industrial

·         Características da cessação de direitos

·         Royalties vs. prestação de serviços técnicos especializados ou assistência técnica

·         Como é feita a tributação de royalties provenientes de um Estado e pagas a um residente de outro Estado

·         Quais as taxas a aplicar na tributação de royalties

·         Quais as normas de tributação que permitem eliminar ou atenuar a dupla tributação (beneficiários não residentes)

·        Convenção bilateral

5 -    FISCALIDADE DO PAGAMENTO DOS MANAGEMENT FEES

·         Enquadramento fiscal do pagamento dos management fees

·         A problemática dos management fees face ao regime de preços de transferência: artigo 58.º do CIRC

·         O pagamento de management fees no âmbito da mesma pessoa coletiva

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1,390.00 EUR 690.00 EUR 590.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
1,473,400.00 AOA 731,400.00 AOA 625,400.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
115,370.00 MZN 57,270.00 MZN 48,970.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
8,340.00 R$ 4,140.00 R$ 3,540.00 R$

Outras Informações

O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.          

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.                                                            
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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