A Fiscalidade na Gestão de Expatriados

  • Finanças, Contabilidade e Fiscalidade
  • Cód: GFI344
  • Área DGERT: 344-Contabilidade e fiscalidade
  • Nº dias: 2
Datas de início
2020 2021
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
8 13 10 22 28 25 25 22 27 24 22 26 23 28 25 23

GFI344

A Fiscalidade na Gestão de Expatriados

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências que lhes permitam compreender as obrigações fiscais dos expatriados

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer as regras associadas ao expatriamento de colaboradores;

·         Ficar a saber qual o regime fiscal aplicável

·         Compreender as diferenças no deslocamento para países da união europeia ou país terceiro

·         Conhecer as obrigações declarativas a cumprir

 

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais que necessitem de desenvolver conhecimentos nesta área, particularmente Directores Financeiros, Directores de Recursos Humanos, técnicos de contabilidade ou do departamento jurídico.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    Conhecer os impactos da mobilidade Internacional na gestão de recursos humanos

·         A necessária implementação de políticas de mobilidade

·         A deslocalização de colaboradores requer políticas de destacamento:

·          As características da política

·          A estrutura e âmbito da política: o antes (selecção, comunicação, preparação); o durante (remuneração, package, assistência contínua); o após (retenção, repatriamento, compensação);

·         A expatriação e os géneros de mobilidade:

·          Expatriação conceitos relevantes

·          O que pressupõe o destacamento

·         A gestão das remunerações e as vantagens, compensações e benefícios:

·          Os subsídios de expatriação

·          Os subsídios de destacamento

·          As ajudas de custo

·          O pocket money

·         Tax Protection VS Tx Equalization

·         Cálculo do hypo tax: os rendimentos abrangidos

·         Tax equalization settlement

2 -    Dominar as questões fiscais da mobilidade

·         A residência e a residência fiscal

·         A determinação da residência fiscal:

·          Os critérios/Código do IRS/L 23/2007 de 4 de Junho

·          As regras dos ADT: Art.º4; Centro de interesses vitais

3 -    Conhecer a tributação dos colaboradores expatriados

·         Onde tributar os rendimentos?

·         Elementos de conexão

·         O ADT

·         O Art.º 15º

·         Quem é o empregador (Jurídico vs Economico)

·         O Art.º 16º

·         Tributação de não residentes

·         Art.º 18.º do DL 42/91, de 22 de Janeiro

·         Despacho n.º 22600/2009, de 14 de Outubro

·         Conclusões

·         Formalidades

·         Formalidades acessórias do colaborador

·         Obrigações declarativas da empresa

4 -    Compreender as questões relativas a Segurança Social

·         Questões essenciais

·         Conceito de Destacamento (DL 64/93)

·         País de destino / de acolhimento

·         Período de destacamento

·         Nacionalidade do colaborador

·         Os Sistemas de coordenação:

·         Países de Destino: da EU/EEE; com acordo de Segurança Social; sem acordo.

·         As bases de incidência.

·         O Cartão Europeu de seguros de saúde.

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1,290.00 EUR 590.00 EUR 490.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
1,186,800.00 AOA 542,800.00 AOA 450,800.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
103,200.00 MZN 47,200.00 MZN 39,200.00 MZN

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
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LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

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