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GFI357 |
Consolidação
Fiscal |
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Objectivo
Geral |
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Este curso tem como objetivo dotar os participantes de competências que lhes permitam conhecer as caracteristicas, vantagens e inconvenientes da consolidação fiscal sabendo aplicar o Regime especial de tributação dos grupos de sociedades (RETGS)
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OBJEcTIVos
Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
·
Analisar os conceitos fundamentais da
consolidação e de grupo económico
·
Conhecer o impato para
as empresas da aplicação do Regime especial de tributação dos grupos de
sociedades (RETGS)
·
Entender as implicações no pagamento do imposto
· Saber quais as obrigações declarativas exigidas para manter o Regime especial de tributação dos grupos de sociedades
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a Diretores financeiros, Responsáveis de contabilidade da área fiscal, TOC´s e ROC´s e Consultores fiscais
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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12 Horas |
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Conteúdo
Programático |
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1 -
QUAIS OS CONCEITOS FUNDAMENTAIS
·
Conceito grupo
económico e de consolidação
·
Tipos de controlo
exercidos pela casa mãe
·
Limites da
consolidação de contas
·
Métodos e
perímetro de consolidação
·
Reconciliação de
contas correntes
2 -
COMO ENCARAR A
OBRIGATORIEDADE DE ELABORAR CONTAS CONSOLIDADAS
·
Empresas obrigadas
a elaborar contas consolidadas
·
Isenções e
exclusões
3 -
CONDIÇÕES DE
APLICAÇÃO DO RETGS
·
Noção de grupo
·
Como exercer a
opção pela aplicação do RETGS
·
Casos de exclusão
da possibilidade de aplicação do RETGS
4 -
QUAL O IMPACTO DO
RETGS
·
Como determinar o
lucro tributável
·
Vantagens da
aplicação do RETGS
·
– Preços de
transferência
·
– Dispensa de
retenção na fonte sobre os rendimentos
·
Aspetos
particulares a ter em atenção
5 -
IMPLICAÇÕES NO
PAGAMENTO DO IMPOSTO
·
Pagamento por
conta
·
Pagamento
especial por conta (PEC)
6 -
COMO MANTER A
APLICAÇÃO DO RETGS
·
Obrigações
declarativas exigidas para manter o RETGS
·
Relativamente a
cada uma das sociedades em causa
·
Exclusivamente
para a sociedade dominante
·
Causas que
provoquem a cessação da aplicação do RETGS
·
Efeitos da
cessação
·
Como proceder
para obter a renovação do regime
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,390.00 EUR | 690.00 EUR | 590.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,105,050.00 AOA | 548,550.00 AOA | 469,050.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 115,370.00 MZN | 57,270.00 MZN | 48,970.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 8,340.00 R$ | 4,140.00 R$ | 3,540.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
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