Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos para preparar o encerramento das contas de 2015, tendo em vista as mudanças introduzidas no Sistema Fiscal Angolano no âmbito da Reforma Tributária.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Enquadrar o sistema de informação contabilística no fecho e prestação de contas;

·         Identificar as operações antes do encerramento do exercício;

·         Identificar as operações o encerramento do exercício;

·         Conhecer as partes integrantes da Prestação de Contas;

·         Enquadrar o sistema fiscal Angolano e os respectivos impostos nas operações correntes e de encerramento do exercício;

Reconhecer a importância do dossier fiscal e do dossier de preços de transferência e seu enquadramento legal.

Este Curso destina-se a todos os profissionais envolvidos e com responsabilidade ao nível da contabilidade financeira e fiscalidade, nomeadamente, Gestores, Administradores, Contabilistas e Técnicos de contabilidade.

1 -  Introdução

·         O processo e abrangência da Reforma Tributária

·         As alterações em sede do Imposto Industrial

·         As obrigações declarativas

2 -    Encerramento de Contas

·         Processo de aprovação e certificação de contas

·          Obrigações e deveres da Gestão

·          O Relatório de Gestão

·          Implicações da não apresentação de contas anuais

·          Assembleias Gerais e a Acta de encerramento de contas

·          Certificação de Contas

3 -    Imposto Industrial

·         Aspectos Gerais

·          O regime transitório

·          Incidência

·          Grupos de Tributação

·          Documentação de Custos

·          Amortizações e Depreciações

·          Provisões

·          Deduções à matéria colectável

·          Prejuízos fiscais

·          Taxas

·          Processo de apuramento e pagamento de imposto

·          Obrigações Declarativas

·         Apuramento e pagamento do imposto

·          O apuramento e pagamento de imposto

·          Os Proveitos e os Ganhos

·          Os Custos e as Perdas

·         Ajustamentos ao Lucro tributável

·          As Reintegrações e Amortizações

·          Ajustamentos às Existências

·          Os Clientes

·          Provisões para outros riscos e encargos

·          Os Créditos incobráveis e o seu tratamento fiscal

·         Ajustamentos à matéria colectável

·          Deduções à matéria colectável

·          Prejuízos fiscais e o seu reporte

·          Investimento de reservas voluntárias

·         Relações especiais

·         Regime de Retenção na Fonte

·          Liquidações provisórias

·          Regime especial de tributação dos Serviços Acidentais

4 -    IRT

·         Aspectos Gerais

·         Incidência subjectiva

·          Incidência objectiva

·          Grupos de tributação

·         Determinação da matéria colectável

·         Taxas

·         Penalidades

·         Revogações

5 -    Imposto de Consumo

·         Incidência Objectiva

·          Facto gerador de imposto

·          Sujeito passivo

·          Não sujeição

·         Isenções

·          Isenções genéricas e sectores com isenções

·         Determinação da matéria colectável

·          Base de calculo de imposto

·          Determinação oficiosa do imposto

·         Exibilidade e liquidação de imposto

·         Taxas de Imposto

·         Liquidação e pagamento de imposto

6 -    Sisa

·         Regulamento do imposto

·          Incidências

·          Isenções ao imposto

·          Taxas aplicáveis

·          Liquidação e pagamento do imposto

7 -    Código das Execuções Fiscais e o Reg.da Excepcional de dividas Fiscais