Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos sobre as Normas Internacionais que suportam o Sistema de Contabilidade Moçambicana bem como de conhecimentos sobre as regras fiscais existentes, tendo presente as necessidades das empresas.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer o Sistema Contabilístico Moçambicano

·         Enquadrar o Sistema Contabilístico Moçambicano nos normativos internacionais

·         Conhecer o Sistema Fiscal Moçambicano

·         Identificar a ligação entre os vários tipos de Impostos e o Sistema Contabilístico

·         Profissionais envolvidos e com responsabilidade ao nível da contabilidade financeira e fiscalidade

·         Gestores

·         Administradores

·         Contabilistas

·         Técnicos de contabilidade

1 -    ASPECTOS GERAIS

·         Evolução histórica da contabilidade em Moçambique

·         O SCM

·         Elementos Constituintes das Demonstrações Financeiras

·         O Sistema Fiscal Moçambicano.

2 -    FISCALIDADE

·         IRPC

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Isenções

·          Determinação do lucro tributável

·          Taxas de imposto e determinação do imposto a pagar

·          Obrigações acessórias

·          Casos Práticos

·         ISPC

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Isenções

·          Determinação do lucro tributável

·          Taxas de imposto e determinação do imposto a pagar

·          Obrigações acessórias

·          Casos Práticos

·         IVA

·          Incidência objectiva

·          Incidência subjectiva

·          Isenções

·          Valor tributável

·          Deduções de imEntrega do imposto

·          Obrigações acessórias

·          Casos Práticos

·         IRPS

·          Incidência objectiva e subjectiva

·          Isenções

·          Taxas de imposto e regras sobre pagamento de imposto

·          Obrigações acessórias

·          Casos Práticos

·         ITP

·          Imposto sobre as Sucessões e Doações

·          Sisa

·         Outros Impostos

·          Imposto sobre veículos

·          Imposto do selo

·          Imposto de Reconstrução Nacional

·          Imposto sobre veículos

·          Imposto do selo

·          Imposto de Reconstrução Nacional

·         Regimes Tributários Especiais

·          Imposto Especial sobre o Jogo

·          Impostos específicos da actividade mineira

·          Imposto sobre a Produção Mineira

·          Imposto específico da actividade petrolífera

3 -    NCRF’S DO SISTEMA CONTABILÍSTICO MOÇAMBICANO E SUA LIGAÇÃO ÀS NORMAS INTERNACIONAIS

·         NIRF’s, IAS e IFRS

·         NCRF 4 Políticas contabilísticas, alterações nas estimativas contabilísticas e erros

·         NCRF 5 Acontecimentos após a data do Balanço

·         NCRF 10 Contractos de construção

·         NCRF 11 Agricultura e activos biológicos

·         NCRF 12 Impostos sobre o rendimento corrente e diferidos

·         NCRF 13 Activos tangíveis

·         NCRF 14 Activos intangíveis

·         NCRF 15 Recursos minerais

·         NCRF 16 Activos tangíveis de investimentos

·         NCRF 18 Imparidades de activos

·         NCRF 19 Benefício dos empregados

·         NCRF 20 Investimentos em subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos

·         NRCF 21 Concentrações de actividades empresariais

·         NCRF 22 Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

·         NCRF 23 Efeito de alterações em taxas de câmbios

·         NCRF 24 Provisões, passivos contingentes e activos contingentes

·         NCRF 25 Instrumentos financeiros;

·         NCRF 26 Contabilização dos subsídio do governo e divulgação de apoios do governo

·         NCRF 27 Custos de empréstimos obtidos

·         NCRF 28 Réditos

4 -    CASOS PRÁTICOS