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GFI426 |
O
IVA em Angola e Suas Implicações |
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Objectivo
Geral |
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Este curso pretende dotar os participantes de
conhecimentos sobre a proposta de lei que aprova o Código do IVA em Angola.
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OBJEcTIVos
Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
·
Identificar a incidência do IVA
·
Identificar as Isenções em sede de IVA
·
Conhecer as regras da liquidação e dedução
·
Identificar as obrigações dos sujeitos passivos
·
Identificar as garantias dos Contribuintes
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Destinatários |
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Este Curso
destina-se a todos os profissionais que queiram conhecer as novidades
que surgirão com o novo regime de aplicação do Código do IVA em Angola.
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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18 Horas |
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Conteúdo
Programático |
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1 -
INCIDÊNCIA
· Incidência Objectiva
· Incidência Subjectiva
· Transmissão de Bens
· Prestação de Serviços
· Importação de Bens
· Localização das Operações
· Factor Gerador e Exigibilidade
2 -
ISENÇÕES
· Isenções das Operações Internas
· Isenções na Importação
· Isenções na Exportação, Operações
· Assimiladas e Transporte Internacionais
· Outras Isenções
3 -
VALOR TRIBUTÁVEL
·
Valor tributável nas operações internas
· Valor tributável nas importações
4 -
TAXAS
5 -
LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DO IMPOSTO
·
Competência para a liquidação e imposto cativado
·
Direito à Dedução
·
Pagamento do Imposto
·
Obrigações dos sujeitos passivos
·
Obrigações declarativas
· Regime declarativo simplificado
6 -
RECEITAS PARA O REEMBOLSO DO IMPOSTO
·
Criação e Gestão da conta de reembolso
· Arrecadação e recolhimento de receitas
7 -
FISCALIZAÇÃO E DETERMINAÇÃO OFICIOSA DO IMPOSTO
·
Competência de fiscalização
·
Liquidação Oficiosa do imposto
·
Rectificações das declarações, omissões ou
declarações
·
Compensações
·
Métodos indirectos
·
Liquidação adicional
· Anualização da Liquidação
8 -
GARANTIAS DOS CONTRIBUINTES
·
Reclamação, recurso e impugnação
·
Anulação Oficiosa do imposto
· Anulação da Liquidação
9 -
PENALIDADES
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,990.00 EUR | 990.00 EUR | 790.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,472,600.00 AOA | 732,600.00 AOA | 584,600.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 165,170.00 MZN | 82,170.00 MZN | 65,570.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 11,940.00 R$ | 5,940.00 R$ | 4,740.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
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