A frequência de tributação de expatriados e não residentes habituais tem aumentado devido à crescente mobilidade no mercado laboral e intra-empresas. Torna-se, pois, necessário conhecer as incidências fiscais e contributivas aplicáveis, e os benefícios que permitam eliminar ou atenuar a dupla tributação dos rendimentos. Neste sentido este curso pretende dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam dominar os procedimentos para cumprimentos das obrigações declarativas para estes profissionais

No final deste curso os participantes saberão:

·         Dominar os principais aspetos práticos no dia-a-dia das empresas;

·         Cumprir as obrigações declarativas através das aplicações da AT e Segurança Social.

Este Curso destina-se a Contabilistas, diretores financeiros, consultores fiscais e técnicos de fiscalidade.

Conhecimentos de fiscalidade, código contributivo e processamento salarial.

1 -    A mobilidade no mercado de trabalho

·         Conceitos relevantes

·         Normas fiscais e contributivas aplicáveis

·         Definição das condições de expatriado e residente não habitual

·         Convenções e âmbito de aplicação

·         Benefícios fiscais

2 -    expatriados

·         Tributação em Portugal, em sede de IRS, para os vários tipos de rendimentos

·         Os casos do trabalho dependente e dos independentes

·         Isenções e benefícios aplicáveis

·         Dupla tributação e declaração de rendimentos

·         Contribuições e isenções para efeitos de Seguranças Social

·         Inscrição e obrigações declarativas

3 -    residentes não habituais

·         As diversas categorias de rendimentos

·         Os rendimentos de trabalho dependente e independente

·         Rendimentos isentos e sujeitos a tributação

·         Taxas aplicáveis

·         Obrigações declarativas para efeitos de IRS

·         Enquadramento em segurança social e obrigações declarativas aplicáveis.