Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos e técnicas de aplicação dos Preços de Transferência dentro do grupo, como forma de potenciar os seus negócios, assim como analisar e  articular de forma a colmatar as possiveis infrações tributárias.  

No final deste curso os participantes saberão:

·         Enquadrar o conceito de Preços de Transferência dentro dos Grupos Empresariais;

·         Operacionalizar os Preços de Transferência, de uma forma integrada levando em linha de conta a ótica da gestão e a fiscal.

·         Relatar os valores a serem prestados através do dossier referente as ações desenvolvidas dentro do Grupo Empresarial.

Este Curso destina-se a todos os profissionais com responsabilidades nesta área:

·       Responsáveis pelas áreas financeira, contabilística e fiscal;

·       Diretores responsáveis por Negócios Nacionais e internacionais;

·       Outros responsáveis que pretendam aprofundar conhecimentos e técnicas sobre impostos

1 -    INTRODUÇÃO

·         Conceito de Preços de Transferência

·         Objetivos dos Preços de Transferência

·         Características dos Preços de Transferência

·         Guidlines para a fixação dos PTI

·          BEPS (Base Erosion Profit Shifting)

·         Vantagens na sua Operacionalização dentro dos Grupos Empresariais

·         As implicações fiscais da aplicação dos Preços de Transferência

·         Preparação e Elaboração do dossier de Preços de Transferência

2 -    OPERACIONALIZAÇÃO DOS PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA NA ÓTICA FISCAL

·         A utilização/aplicação do Princípio da Plena Concorrência

·         Análise de Comparabilidade

·          Características dos bens ou serviços

·          Análise das funções desempenhadas

·          As condições e os temos contratuais

·          As circunstâncias económicas

·          As estratégias económicas

·         Métodos tradicionais baseados nas operações:

·          Método do Preço comparável de mercado (MPC)

·          Método do Preço de Revenda Minorado

·          Método do Custo Majorado

·          Enquadramento no âmbito fiscal da eficiência da atividade desenvolvida

   Obrigação declarativa

·          Elaboração do Relatório na ótica fiscal

3 -    a operacionalização dos preços de transferência numa ótica de gestão

·         A operacionalidade dos preços de transferência

·         Métodos de Fixação dos Preços de Transferência

·         Preços de Transferência baseados no custo

·         Preços de Transferência baseados no preço de mercado

·         Gestão dos Preços de Transferência dentro dos Grupos Empresariais

·         Aplicação prática dos Preços de Transferência dentro dos Grupos Empresariais

·         Elaboração do relatório na ótica da gestão