GFI468 |
Fiscalidade
e Tratados de Dupla Tributação |
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Objectivo
Geral |
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Este curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos, competências e visão sintética e global da fiscalidade moçambicana e que lhes vão permitir implementar metodologias sobre as principais questões relacionadas com a fiscalidade internacional nomeadamente a dupla tributação.
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OBJEcTIVos
Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Diferenciar modelos de convenções para evitar a dupla tributação jurídica internacional do rendimento e do património;
· Conhecer as convenções internacionais para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital celebradas por Moçambique;
· Perspetivar tendências no domínio das opções de política fiscal, da evolução da lei fiscal e da gestão da sua implementação corporativa;
· Identificar os desafios e as tendências da tributação internacional;
· Identificar a importância da adoção de uma boa metodologia como instrumento de realização de uma política fiscal eficiente.
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a juristas e outros profissionais que lidam com dupla tributação
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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24h |
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Conteúdo
Programático |
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1 -
INTRODUÇÃO
·
O
direito fiscal internacional;
·
Natureza
das respetivas normas.
2 -
CONCEITO
DE DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL
·
Distinção
de figuras afins;
·
Causas
da dupla tributação jurídica internacional;
·
Inconvenientes
e Soluções.
3 -
OS
DIFERENTES MODELOS DE CONVENÇÕES, PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA
INTERNACIONAL, DO RENDIMENTO E DO PATRIMÓNIO
4 -
AS
CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO E DO
CAPITAL, CELEBRADO POR PORTUGAL
5 -
SOLUÇÕES
CONSAGRADAS NA CONVENÇÃO MODELO DA OCDE.
·
Disposições
especiais consagradas nas convenções celebradas por Moçambique.
·
Âmbito
subjetivo, objetivo e territorial;
·
O
conceito de residente;
·
A
tributação dos rendimentos de bens imóveis;
·
A
tributação dos lucros das empresas:
·
O
conceito de estabelecimento estável;
·
A
tributação dos lucros das empresas associadas;
·
Preços
de transferência;
·
Dupla
tributação económica;
·
Soluções.
·
A
tributação dos dividendos, juros e “royalties”;
·
A
tributação dos ganhos de capital;
·
A
tributação dos rendimentos do trabalho;
·
A
tributação das pensões;
·
A
tributação de outros rendimentos;
·
A
tributação do património.
6 -
MÉTODOS
PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO
·
Não
discriminação;
·
O
procedimento amigável;
·
A
troca de informações.
7 -
A
EVASÃO FISCAL INTERNACIONAL
8 -
ESTUDO
DE CASO E EXERCICIO PRÁTICO
·
Análise
dos dados, parâmetros, técnicas e metodologias aplicadas
·
Recolha,
tratamento e elaboração dos dados
·
Discussão
dos resultados, análises e conclusões
Preços
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
2,690.00 EUR | 1,390.00 EUR | 1,090.00 EUR |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
1,702,770.00 AOA | 879,870.00 AOA | 689,970.00 AOA |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
223,270.00 MZN | 115,370.00 MZN | 90,470.00 MZN |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
16,140.00 R$ | 8,340.00 R$ | 6,540.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
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