Fiscalidade e Tratados de Dupla Tributação

  • Finanças, Contabilidade e Fiscalidade
  • Cód: GFI468
  • Área DGERT: 344-Contabilidade e fiscalidade
  • Nº horas: 24
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2022 2023
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
13 11 15 13 10 21 21 4 9 6 18 22 19 10 21 19

GFI468

Fiscalidade e Tratados de Dupla Tributação

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objetivo dotar os participantes dos conhecimentos, competências e visão sintética e global da fiscalidade moçambicana e que lhes vão permitir implementar metodologias sobre as principais questões relacionadas com a fiscalidade internacional nomeadamente a dupla tributação.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·      Diferenciar modelos de convenções para evitar a dupla tributação jurídica internacional do rendimento e do património;

·      Conhecer as convenções internacionais para evitar a dupla tributação do rendimento e do capital celebradas por Moçambique;

·      Perspetivar tendências no domínio das opções de política fiscal, da evolução da lei fiscal e da gestão da sua implementação corporativa;

·      Identificar os desafios e as tendências da tributação internacional;

·      Identificar a importância da adoção de uma boa metodologia como instrumento de realização de uma política fiscal eficiente.

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a juristas  e outros profissionais que lidam com dupla tributação

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

24h

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -     INTRODUÇÃO

·      O direito fiscal internacional;

·      Natureza das respetivas normas.

2 -     CONCEITO DE DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL

·      Distinção de figuras afins;

·      Causas da dupla tributação jurídica internacional;

·      Inconvenientes e Soluções.

3 -     OS DIFERENTES MODELOS DE CONVENÇÕES, PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL, DO RENDIMENTO E DO PATRIMÓNIO

 

4 -     AS CONVENÇÕES INTERNACIONAIS, PARA EVITAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO DO RENDIMENTO E DO CAPITAL, CELEBRADO POR PORTUGAL

 

5 -     SOLUÇÕES CONSAGRADAS NA CONVENÇÃO MODELO DA OCDE.

·      Disposições especiais consagradas nas convenções celebradas por Moçambique.

·      Âmbito subjetivo, objetivo e territorial;

·      O conceito de residente;

·      A tributação dos rendimentos de bens imóveis;

·      A tributação dos lucros das empresas:

·        O conceito de estabelecimento estável;

·        A tributação dos lucros das empresas associadas;

·        Preços de transferência;

·        Dupla tributação económica;

·        Soluções.

·      A tributação dos dividendos, juros e “royalties”;

·      A tributação dos ganhos de capital;

·      A tributação dos rendimentos do trabalho;

·      A tributação das pensões;

·      A tributação de outros rendimentos;

·      A tributação do património.

6 -     MÉTODOS PARA ELIMINAR A DUPLA TRIBUTAÇÃO

·      Não discriminação;

·      O procedimento amigável;

·      A troca de informações.

7 -     A EVASÃO FISCAL INTERNACIONAL

 

8 -     ESTUDO DE CASO E EXERCICIO PRÁTICO

·      Análise dos dados, parâmetros, técnicas e metodologias aplicadas

·      Recolha, tratamento e elaboração dos dados

·      Discussão dos resultados, análises e conclusões

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
2,690.00 EUR 1,390.00 EUR 1,090.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
1,702,770.00 AOA 879,870.00 AOA 689,970.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
223,270.00 MZN 115,370.00 MZN 90,470.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
16,140.00 R$ 8,340.00 R$ 6,540.00 R$

Outras Informações

O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.          

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.                                                            
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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