GLO254 |
As Práticas Aduaneiras e o Comércio Internacional |
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Objectivo Geral |
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Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos ao nivel das operaçoes aduaneiras
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OBJEcTIVos Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Compreender noções gerais da política aduaneira comum;
· Conhecer a importância das regras internacionais no funcionamento das operações aduaneiras;
· Identificar os procedimentos e declarações aduaneiras de mercadorias importadas e exportadas do território europeu.
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a todos os profissionais com intresse no tema
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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18 Horas |
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Conteúdo Programático |
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1 -
União europeia: um paradigma da
integração económica
· As formas de integração económica
· O modelo europeu de integração
· O enquadramento normativo da política aduaneira da União Europeia (UE)
· A posição de Portugal no quadro das relações comerciais internacionais
2 - A origem das mercadorias
· Noção de origem e sua importância nas trocas internacionais
· Fontes normativas da origem das mercadorias
· A origem não preferencial
· A origem preferencial
· A certificação da origem das mercadorias
· A verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias.
3 - A classificação pautal das mercadorias
· Elementos da classificação pautal
· Regras gerais de interpretação
· Ferramentas auxiliares de classificação pautal
4 - Os regimes aduaneiros
· Procedimentos relacionados com a entrada de mercadorias no território da UE
· A declaração aduaneira
· A introdução em livre prática
· Os regimes especiais
· Exportação
5 - O valor aduaneiro das mercadorias
· Enquadramento legal
· Função do valor aduaneiro
· Métodos de cálculo do valor aduaneiro
6 - Tributação das mercadorias, dívida aduaneira e garantias
· Os impostos cobrados pelas alfândegas
· Constituição da dívida aduaneira
· Novo regime das garantias
· Cobrança, notificação e registo de liquidação da dívida aduaneira
· Pagamento da dívida aduaneira
· Reembolso e dispensa de pagamento
7 - Práticas concorrenciais desleais e defesa comercial
Preços
1º participante | 2º participante | 3º participante |
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2,990.00 EUR | 1,990.00 EUR | 1,390.00 EUR |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
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2,362,100.00 AOA | 1,572,100.00 AOA | 1,098,100.00 AOA |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
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269,100.00 MZN | 179,100.00 MZN | 125,100.00 MZN |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
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Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com |
Outras Informações
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