GLO254 |
As Práticas Aduaneiras e o Comércio Internacional |
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Objectivo Geral |
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Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos ao nivel das operaçoes aduaneiras
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OBJEcTIVos Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Compreender noções gerais da política aduaneira comum;
· Conhecer a importância das regras internacionais no funcionamento das operações aduaneiras;
· Identificar os procedimentos e declarações aduaneiras de mercadorias importadas e exportadas do território europeu.
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a todos os profissionais com intresse no tema
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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18 Horas |
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Conteúdo Programático |
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1 -
União europeia: um paradigma da
integração económica
· As formas de integração económica
· O modelo europeu de integração
· O enquadramento normativo da política aduaneira da União Europeia (UE)
· A posição de Portugal no quadro das relações comerciais internacionais
2 - A origem das mercadorias
· Noção de origem e sua importância nas trocas internacionais
· Fontes normativas da origem das mercadorias
· A origem não preferencial
· A origem preferencial
· A certificação da origem das mercadorias
· A verificação e o controlo das provas de origem das mercadorias.
3 - A classificação pautal das mercadorias
· Elementos da classificação pautal
· Regras gerais de interpretação
· Ferramentas auxiliares de classificação pautal
4 - Os regimes aduaneiros
· Procedimentos relacionados com a entrada de mercadorias no território da UE
· A declaração aduaneira
· A introdução em livre prática
· Os regimes especiais
· Exportação
5 - O valor aduaneiro das mercadorias
· Enquadramento legal
· Função do valor aduaneiro
· Métodos de cálculo do valor aduaneiro
6 - Tributação das mercadorias, dívida aduaneira e garantias
· Os impostos cobrados pelas alfândegas
· Constituição da dívida aduaneira
· Novo regime das garantias
· Cobrança, notificação e registo de liquidação da dívida aduaneira
· Pagamento da dívida aduaneira
· Reembolso e dispensa de pagamento
7 - Práticas concorrenciais desleais e defesa comercial
Preços
1º participante | 2º participante | 3º participante |
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1,990.00 EUR | 990.00 EUR | 790.00 EUR |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
2,089,500.00 AOA | 1,039,500.00 AOA | 829,500.00 AOA |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
169,150.00 MZN | 84,150.00 MZN | 67,150.00 MZN |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
11,940.00 R$ | 5,940.00 R$ | 4,740.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
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