Este curso tem como objectivo dotar os participantes das competências necessárias sobre os principais aspectos relacionados com o transporte marítimo de petróleo, derivados e gases sob a óptica operacional, jurídica, comercial e económica. A partir de conceitos básicos envolvendo o navio e a sua operação, o curso abordará e examinará com detalhes os mercados de transporte marítimo, as técnicas de contratação de afretamentos, a estrutura dos contratos dessa área, além de apresentar aspectos introdutórios do direito marítimo e discutir as disputas judiciais e extrajudiciais.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Avaliar quais os mecanismos básicos mais relevantes do transporte marítimo de petróleo, derivados e gases e quais os fatores críticos dos diversos ângulos dessa atividade, relacionada de perto com a indústria de petróleo

Este Curso destina-se a todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível do transporte marítimo de petróleo, derivados e gases.

1 -    INTRODUÇÃO AO TRANSPORTE MARÍTIMO DE PETRÓLEO, DERIVADOS E GASES

·         O transporte marítimo e o comércio mundial

·         Principais itens transportados pelo mar

·         Perspectivas de desenvolvimento da actividade

2 -    INTRODUÇÃO AO NAVIO

·         Navios de transporte: petróleo, derivados claros e escuros, GLP, Gás Natural etc

·         Embarcações de apoio a operações offshore tipos e características físicas

·         Definições, Sistemas: acomodações casco, carga, propulsão, governo, geração de energia, navegação, prevenção e combate a incêndio, electricidade e automação

3 -    O NAVIO EM OPERAÇÃO

·         Carga, descarga, navegando, limpando tanques, prevenção a poluição

·         Autoridades marítimas, normas e regulamentos

·         Operações em navios gaseiros, operações em navios químicos, embarcações de apoio a operação nas plataformas offshore

4 -    GESTÃO NÁUTICA

·         Construção Naval: prioridades para construção, financiamento, garantias

·         Tripulação, manutenção, docagem, materiais, seguros (casco e P&I) etc

·         Relações com classificadora (certificação), administração da bandeira

·         Aprovação do navio: Vessel Vetting

5 -    INTRODUÇÃO AO DIREITO MARÍTIMO

·         Registo da propriedade marítima: bandeira e nacionalidade, o porto de inscrição

·         Introdução ao Direito do Mar

·         Avaria grossa. Salvamentos. Arresto de embarcações

·         Convenções Marítimas Internacionais - formação, adopção e apresentação das principais

·         Responsabilidade civil do transportador e do proprietário do navio: acidentes e poluição

·         Bandeira Brasileira (REB), Autoridade Marítima, Tribunal Marítimo. Papel de outras autoridades

6 -    ASPECTOS ECONÔMICOS DO TRANSPORTE MARÍTIMO

·         Sistema Worldscale

·         Cálculo de Time Charter Equivalent

·         Cálculo do custo de viagem

7 -    MERCADO DE FRETES E SEUS FUNDAMENTOS

·         Características principais dos mercados da indústria de Transporte

·         Players (actores) e seus papéis

·         Principais drivers do mercado de fretes

·         Técnicas de previsões de fretes

·         Arbitragens

·         Avaliação de preços do mercado spot e Avaliação de preços do mercado de time-charters

8 -    CONTRATOS DE AFRETAMENTO E TRANSPORTE

·         Introdução a teoria dos contratos

·         Players e seus papéis

·         Contratos de afretamento por período

·         Contratos de transporte e Contratos de tonelagem

9 -    DISPUTAS JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS

·         Descrição das principais disputas: Faltas e avarias, Sobreestadias, Disputas contratuais e extra contratuais

·         Formas de resolução de disputas

10 -  TÉCNICAS DE CONTRATAÇÃO DE AFRETAMENTOS

·         Abordagem comercial e análise de propostas

·         Formalização do contrato

·         Autorizações da ANTAQ, DPC e ANP

11 -  OPERAÇÃO COMERCIAL DO NAVIO

·         Instruções de viagem e documentação

·         O navio no porto (agenciamento, rebocadores, praticagem, serviços gerais)

·         Gerenciamento de navios afretados em time-charter

·         Sobre-estadia de navios afretados em voyage-charter