Fiscalidade Petrolífera Angolana

  • Petróleo & Gás
  • Cód: GPE070
  • Área DGERT: 344-Contabilidade e fiscalidade
  • Nº horas: 24
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2021 2022
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
14 26 2 14 4 1 8 5 3 7 5 2 6 4 8 6

GPE070

Fiscalidade Petrolífera Angola

 

 

Objectivo Geral

 

O sistema fiscal de qualquer país visa assegurar a realização da política económica e social do Estado, satisfazer as necessidades financeiras do Estado e outras entidades públicas e proceder a uma justa repartição dos rendimentos e da riqueza.

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes com os conhecimentos técnicos sobre Fiscalidade, fornecendo-lhes uma noção concreta e bem definida sobre o sistema Fiscal Angolano, sobretudo no que concerne a fiscalidade aplicada á indústria petrolífera.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Reconhecer os contornos da fiscalidade e seus objectivos

·         Identificar o enquadramento do direito fiscal Angolano

·         Compreender os diversos impostos nas suas componentes e aplicações

·         Compreender o regime fiscal aplicável á industria petrolífera

·         Reconhecer as garantias dos contribuintes

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os Profissionais com responsabilidades na área financeira e/ou administrativa e que pretendam fazer uma actualização, especialização ou mesmo a aquisição de competências específicas nesta área da fiscalidade petrolífera angolana

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

24 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    INTRODUÇÃO E ENQUADRAMENTO

·         Fiscalidade e os seus objectivos

·         Os impostos e a justiça fiscal

·         A necessidade de conhecimento da fiscalidade

2 -    O SISTEMA FISCAL ANGOLANO – EVOLUÇÃO & PERSPECTIVAS

·         Evolução recente do sistema fiscal Angolano; tendências gerais no Mundo

·         Criação do número fiscal de contribuinte

·         As reformas fiscais (de 1972)

·         Diversidade Fiscais. Os “puzzles actuais”

·         Regime de Investimento Estrangeiro

3 -    O SISTEMA FISCAL ACTUAL (breve descrição dos principais impostos)

·         Imposto sobre rendimento

·         Supressão de incentivos fiscais anteriores

·         Imposto sobre (transmissões de) património:

·          SISA

·          Imposto sobre Sucessões e Doações

·          Imposto Predial Urbano

·         Imposto sobre a despesa:

·          Imposto de consumo

·          Imposto de selo

·          Imposto aduaneiro

·         O Imposto Industrial

4 -    Nova Legislação Sobre o Regime Cambial aplicável ao Sector Petrolífero (Lei 2/12)

·          Objecto do Regime Cambial

·          Operações Cambiais

·          Registo das Operações Cambiais

·          Aviso n.º 12/2012 de 12 de Abril do Banco Nacional de Angola – Prazos para a Aplicação do novo Regime Cambial

·          As consequências do novo regime cambial para o tecido empresarial Angolano

5 -    Regimes tributários especiais

·         Caracterização do regime

·         Actividades Petrolíferas

·          Especificidades fiscais

·         Actividades geológicas e mineiras

·          Especificidades fiscais

6 -    Isenções e benefícios fiscais

7 -    As infracções fiscais

8 -    Garantias dos contribuintes

9 -    As Reclamações Graciosas e o Recurso Hierárquico

 

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
3,990.00 EUR 2,990.00 EUR 1,990.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
3,152,100.00 AOA 2,362,100.00 AOA 1,572,100.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
359,100.00 MZN 269,100.00 MZN 179,100.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

Inscrições
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