Noções Básicas do Regime Legal e Fiscal de Moçambique

  • Internacionalização, Mercados Externos e Exportação
  • Cód: GQD190
  • Área DGERT: 344-Contabilidade e fiscalidade
  • Nº dias: 2
Datas de início
2018 2019
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
11 9 13 11 15 12 19 9 14 11 9 13 10 8 12 10

GQD190

Noções Básicas do Regime Legal e Fiscal de Moçambique

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências necessárias à correcta aplicação do regime legal e fiscal moçambicano, sendo que o planeamento fiscal é considerado hoje uma das vertentes fundamentais da gestão empresarial.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer o quadro normativo vigente de Moçambique aplicado às Empresas

·         Conhecer os pressupostos da base de incidência contributiva e fiscal e o seu impacto nas remunerações e complementos salariais

·         Analisar as consequências para as empresas e trabalhadores da aplicação e gestão laboral dos Recursos Humanos

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais que pretendam adquirir e/ou aprofundar conhecimentos nesta área, nomeadamente:

·         Quadros médios ou superiores

·         Juristas e Advogados

·         Directores de Recursos Humanos

·         Responsáveis dos Departamentos Administrativo

·         Técnicos e Assessores Jurídicos

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

Duração  

 

12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    o Regime Fiscal moçambicano

 

2 -    Caracterização e conceito de planeamento fiscal

 

3 -    Conhecimento das obrigações legais e deveres fiscais na gestão da empresa

 

4 -    Impostos directos e Impostos indirectos

 

5 -    Contribuição Industrial

 

6 -    Imposto sobre os rendimentos do Trabalho (IRT)

 

7 -    Imposto Complementar

 

8 -    O Imposto sobre o Valor Acrescentado

 

9 -    O Imposto sobre Consumos Específicos.

 

10 -  A Contribuição Predial

 

11 -  A Contribuição de Registo

 

12 -  O Imposto de Turismo

 

13 -  O Imposto sobre os Combustíveis

 

14 -  Os Impostos específicos sobre a produção de petróleo e prospecção e exploração mineira

 

15 -  A Contribuição Industrial

 

16 -  Imposto Complementar

 

17 -  Imposto de Selo

 

18 -  Taxas Liberatórias

 

19 -  Taxas por actividade económica

 

20 -  A Segurança Social

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1190 EUR 590 EUR 490 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com
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