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GQD190 |
Regime Legal e Fiscal de
Moçambique |
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Objectivo Geral |
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Este curso tem como
objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências necessárias à
correcta aplicação do regime legal e fiscal moçambicano, sendo que o planeamento
fiscal é considerado hoje uma das vertentes fundamentais da gestão empresarial.
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OBJEcTIVos Específicos |
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No final deste curso os
participantes saberão:
·
Conhecer o quadro
normativo vigente de Moçambique aplicado às Empresas
·
Conhecer os
pressupostos da base de incidência contributiva e fiscal e o seu impacto nas
remunerações e complementos salariais
·
Analisar as
consequências para as empresas e trabalhadores da aplicação e gestão laboral
dos Recursos Humanos
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a
todos os profissionais que pretendam adquirir e/ou aprofundar conhecimentos
nesta área, nomeadamente:
·
Quadros médios ou
superiores
·
Juristas e Advogados
·
Directores de
Recursos Humanos
·
Responsáveis dos
Departamentos Administrativo
·
Técnicos e
Assessores Jurídicos
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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12 Horas |
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Conteúdo Programático |
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1 - o Regime Fiscal moçambicano
2 - Caracterização e conceito de planeamento fiscal
3 - Conhecimento das obrigações legais e deveres fiscais na gestão da empresa
4 - Impostos directos e Impostos indirectos
5 - Contribuição Industrial
6 - Imposto sobre os rendimentos do Trabalho (IRT)
7 - Imposto Complementar
8 - O Imposto sobre o Valor Acrescentado
9 - O Imposto sobre Consumos Específicos.
10 - A Contribuição Predial
11 - A Contribuição de Registo
12 - O Imposto de Turismo
13 - O Imposto sobre os Combustíveis
14 - Os Impostos específicos sobre a produção de petróleo e prospecção e exploração mineira
15 - A Contribuição Industrial
16 - Imposto Complementar
17 - Imposto de Selo
18 - Taxas Liberatórias
19 - Taxas por actividade económica
20 - A Segurança Social
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,390.00 EUR | 690.00 EUR | 590.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,105,050.00 AOA | 548,550.00 AOA | 469,050.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 115,370.00 MZN | 57,270.00 MZN | 48,970.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 8,340.00 R$ | 4,140.00 R$ | 3,540.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
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