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GQD198 |
OHADA e SADC- Harmonização do Direito dos Negócios em África |
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Objectivo Geral |
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Este curso tem como objectivo dar a conhecer aos participantes a OHADA (Organisation pour l’Harmonisation en Afrique du Droit des Affaires), os seus âmbitos, publicações e instituições.
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OBJEcTIVos Específicos |
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No final deste curso os participantes saberão:
· Identificar os objectivos e áreas de actuação da OHADA
· Preparar e adoptar correctamente os princípios definidos para a uniformização de procedimentos
· Identificar e aplicar os instrumentos jurídicos da OHADA
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Destinatários |
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Este Curso destina-se a todos os profissionais que necessitem de aprofundar os seus conhecimentos nos procedimentos e norma OHADA.
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PRÉ-REQuisitos |
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Duração |
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6 Horas |
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Conteúdo Programático |
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1 - FINALIDADE, ÂMBITO DE APLICAÇÃO, ENTRADA EM VIGOR E LÍNGUA DO TRATADO DA OHADA E A COMUNIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DA ÁFRICA AUSTRAL (SADC)
2 - OS ESTADOS MEMBROS
3 - A OPÇÃO PELA UNIFORMIZAÇÃO
4 - A PREPARAÇÃO E ADOPÇÃO DOS ACTOS UNIFORMES
5 - NATUREZA DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS DA OHADA
6 - TRATADO RELATIVO À HARMONIZAÇÃO EM ÁFRICA DOS DIREITO DOS NEGÓCIOS
7 - REGULAMENTO DO PROCESSO DO TRIBUNAL COMUM DE JUSTIÇA E DE ARBITRAGEM
8 - ACTOS UNIFORMES
· Acto Uniforme relativo ao Direito Comercial Geral
· Acto Uniforme relativo ao Direito das Sociedades Comerciais e ao Agrupamento de Interesse Económico
· Acto Uniforme relativo à Organização das Garantias
· Acto Uniforme relativo ao Contrato de Transporte Rodoviário de Mercadorias
· Acto Uniforme relativo ao Direito da Arbitragem
· Regulamento de Arbitragem do Tribunal Comum de justiça e Arbitragem
· Acto Uniforme relativo à Organização dos Processos Simplificados de Cobrança e de Execução
· Acto Uniforme para a Organização dos Processos Colectivos de Apuramento do Passivo
· Acto Uniforme relativo à Organização e Harmonização das Contabilidades das Empresas situadas nos Estados-Membros do Tratado relativo à Harmonização do Direito dos Negócios em África
9 - AS INSTITUIÇÕES DA OHADA
10 - O TRIBUNAL COMUM DE JUSTIÇA E ARBITRAGEM (TCJA)
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,290.00 EUR | 390.00 EUR | 350.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,019,100.00 AOA | 308,100.00 AOA | 276,500.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 116,100.00 MZN | 35,100.00 MZN | 31,500.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com | ||
Outras Informações
Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
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