Direito Petrolífero Angolano

  • Petróleo & Gás
  • Cód: GQL364
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº horas: 12
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2023 2024
SET OUT NOV DEZ JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
21 26 16 21 25 22 28 4 23 6 25 29 26 24 28 26

GQL364

Direito Petrolífero Angolano

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objetivo dotar os participantes competências para lhes permitam saber os regimes jurídicos na indústria petrolífera e qual o papel de Angola nesta indústria.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer a indústria de petróleo e gás natural

·         Conhecer o papel de Angola na indústria petrolífera

·         Conhecer os Regimes jurídicos-regulatórios na indústria petrolífera

·         Conhecer o Direito do mar e convenções internacionais

·         Conhecer o Direito do petróleo e gás natural

·         Conhecer o Direito ambiental no petróleo e gás natural

·         Conhecer o Local Content na indústria petrolífera

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais que tenham necessidade de aprofundar os seus conhecimenos acerca do direito petrolifero angolano.

 

 

Duração  

 

 12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1-    conhecer a indústria de petróleo e gás natural

·         As características do petróleo e gás natural

·         O mercado do petróleo e gás natural - reservas, produção e consumos

·         Players da indústria do petróleo e gás natural

 

2-    conhecer O papel de Angola na indústria petrolífera

·         Angola o petróleo

·         Angola e o gás natural

·         O contributo da indústria petrolífera para o desenvolvimento socioeconómico de Angola

·         desafio e expectativas

 

3-    conhecer regimes jurídicos-regulatórios na indústria petrolífera

·         Regimes jurídicos e regulatórios do petróleo e gás natural

·         Contratos de concessão, PSA (production share agreement) e RSC (risk-service contracts)

·         Joint-ventures, JOA e contratos de unificação

 

4-    conhecer o direito do mar e convenções internacionais

·       Princípios do direito do mar internacional

·       Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (convenção de Montego Bay)

·       Outras convenções internacionais: ISPC, MARPOR 73/78, OPCR 90, SOLAS e STWC

·       Arbitragem internacional e resolução de conflitos

 

5-    conhecer o direito do petróleo e gás natural

·       O direito e a sua interdisciplinaridade

·       A constituição e soberania

·       Princípios da constituição e impacto na indústria petrolífera

·       Lei do petróleo e regulamento de operações petrolíferas

·       Tributação e fiscalidade do petróleo e gás natural

 

6-    conhecer o direito ambiental no petróleo e gás natural

·       Princípios do direito ambiental

·       Desenvolvimento sustentável na indústria do petróleo

·       Ambiente e segurança no petróleo e gás natural

·       Legislação pertinente e EIA –Estudos de Impacto Ambiental

·       Contratos de seguro ambiental, sanções e responsabilidades.

 

7-    conhecer o local content na indústria petrolífera

·       Introdução ao Local Contente

·       Dimensões da política de Local Content

·       O processo de Procurement na Indústria de Petróleo e Gás Natural

 

 

 

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1,990.00 EUR 990.00 EUR 890.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
2,101,440.00 AOA 1,045,440.00 AOA 939,840.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
165,170.00 MZN 82,170.00 MZN 73,870.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.          

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.                                                            
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

Inscrições
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