Este curso tem como objetivo dotar os participantes competências para lhes permitam saber os regimes jurídicos na indústria petrolífera e qual o papel de Angola nesta indústria.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer a indústria de petróleo e gás natural

·         Conhecer o papel de Angola na indústria petrolífera

·         Conhecer os Regimes jurídicos-regulatórios na indústria petrolífera

·         Conhecer o Direito do mar e convenções internacionais

·         Conhecer o Direito do petróleo e gás natural

·         Conhecer o Direito ambiental no petróleo e gás natural

·         Conhecer o Local Content na indústria petrolífera

Este Curso destina-se a todos os profissionais que tenham necessidade de aprofundar os seus conhecimenos acerca do direito petrolifero angolano.

1-    conhecer a indústria de petróleo e gás natural

·         As características do petróleo e gás natural

·         O mercado do petróleo e gás natural - reservas, produção e consumos

·         Players da indústria do petróleo e gás natural

2-    conhecer O papel de Angola na indústria petrolífera

·         Angola o petróleo

·         Angola e o gás natural

·         O contributo da indústria petrolífera para o desenvolvimento socioeconómico de Angola

·         desafio e expectativas

3-    conhecer regimes jurídicos-regulatórios na indústria petrolífera

·         Regimes jurídicos e regulatórios do petróleo e gás natural

·         Contratos de concessão, PSA (production share agreement) e RSC (risk-service contracts)

·         Joint-ventures, JOA e contratos de unificação

4-    conhecer o direito do mar e convenções internacionais

·       Princípios do direito do mar internacional

·       Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar (convenção de Montego Bay)

·       Outras convenções internacionais: ISPC, MARPOR 73/78, OPCR 90, SOLAS e STWC

·       Arbitragem internacional e resolução de conflitos

5-    conhecer o direito do petróleo e gás natural

·       O direito e a sua interdisciplinaridade

·       A constituição e soberania

·       Princípios da constituição e impacto na indústria petrolífera

·       Lei do petróleo e regulamento de operações petrolíferas

·       Tributação e fiscalidade do petróleo e gás natural

6-    conhecer o direito ambiental no petróleo e gás natural

·       Princípios do direito ambiental

·       Desenvolvimento sustentável na indústria do petróleo

·       Ambiente e segurança no petróleo e gás natural

·       Legislação pertinente e EIA –Estudos de Impacto Ambiental

·       Contratos de seguro ambiental, sanções e responsabilidades.

7-    conhecer o local content na indústria petrolífera

·       Introdução ao Local Contente

·       Dimensões da política de Local Content

·       O processo de Procurement na Indústria de Petróleo e Gás Natural