|
GQL366 |
Regime
Jurídico do Conteúdo Local para o Sector Petrolífero Angolano |
|
|
|
||
|
Objectivo
Geral |
|
|
|
||
O sector petrolífero é, destacadamente, o mais importante da economia Angolana, contribuindo com mais de 90% das divisas geradas pelo país. Para além da geração direta de receita, resultante da venda de petróleo, o sector alimenta um universo de empresas que fornecem diversos serviços às companhias petrolíferas, e emprega milhares de trabalhadores, muitos deles altamente qualificados. Com vista a aumentar a participação das empresas fornecedoras angolanas, e dos trabalhadores nacionais, no sector petrolífero, foi publicado o Decreto Presidencial n.º 271/20, de 20 de Outubro. Este diploma, há muito aguardado pelos agentes do sector, estabelece o regime jurídico do designado “Conteúdo Local” para a indústria petrolífera Angolana. A presente formação tem por objectivo dar a conhecer o novo regime do Conteúdo Local, e é destinada a todas os intervenientes que fornecem serviços e bens ao sector
petrolífero, aos gestores das empresas petrolíferas e em geral aos demais profissionais da indústria.
|
|
|
|
OBJEcTIVos
Específicos |
|
No final deste curso os participantes saberão: |
|
·
Compreender o novo regime legal do Conteúdo Local
·
Informar as empresas angolanas sobre as oportunidades de fornecer
serviços às companhias petrolíferas
·
Auxiliar os fornecedores estrangeiros a adaptarem-se ao novo
regime
·
Elucidar os gestores das companhias petrolíferas sobre as
obrigações de recrutamento e formação de
pessoal angolano
|
|
|
|
Destinatários |
|
Este Curso destina-se a Empresas e particulares que fornecem serviços e bens ao sector
petrolífero, Gestores das empresas petrolíferas, Em geral aos demais
profissionais da indústria. |
|
|
PRÉ-REQuisitos |
|
|
|
Duração |
||
|
6 Horas |
|
|
|
|
|||
|
Conteúdo
Programático |
||
1 -
Quadro
institucional - competências do Mirempet, ANPG e companhias petrolíferas
2 -
Entidades
sujeitas ao Regime
3 -
Classificação
Prestadores Serviços ao Sector Petrolífero
4 -
Processo
de Registo e Certificação
5 -
Regimes
- Exclusividade, Preferência e Concorrência
6 -
Planos
- Conteúdo Local e Recursos Humanos
7 -
Contrato
Programa
8 -
Processo
de Contratação
9 -
Transgressões
e Sanções
10 - Regime Transitório
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 1,990.00 EUR | 990.00 EUR | 890.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 2,429,790.00 AOA | 1,208,790.00 AOA | 1,086,690.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 165,170.00 MZN | 82,170.00 MZN | 73,870.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com | ||
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
CONSULTE-NOS:
E-Mail Comercial: comercial@vantagem.com
LISBOA: +351 218 493 333
PORTO: +351 226 065 077
LUANDA: +244 222 718 081 +244 913 787 355 +244 944 541 910 +351 939 580 367
MAPUTO: +258 844 985 751 +258 824 668 190 +351 939 580 367
