GRH142 |
Gestão de
Contratos de Trabalho |
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Objectivo Geral |
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Este Curso tem como objectivo dotar os
participantes de conhecimentos actualizados sobre as novas políticas de
contratação e o seu enquadramento jurídico. As mais recentes alterações
introduziram novos conceitos, os quais se traduzem em novos regimes de
prestação de serviços, novos regimes de contratação em que direitos e deveres
deverão ser claros e distintos para as partes envolvidas.
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OBJEcTIVos Específicos |
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No final deste
curso os participantes saberão:
·
Compreender a noção de contrato de
trabalho
·
Compreender as especificidades do Contrato
de trabalho a termo
·
Compreender o Período experimental
·
Compreender as particularidades do
contrato de prestação de serviços
·
Identificar as alterações introduzidas
pelo novo código de trabalho
·
Compreender as formas de cessação
do contrato de trabalho
·
Compreender os novos mecanismos e
flexibilização da relação laboral
·
Identificar e compreender as novas
regras de assistência à família e de licenças
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Destinatários |
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Este curso destina-se a todos os
profissionais que exerçam a sua actividade na área da gestão de recursos
humanos e contratação, que necessitem de estar actualizados face aos novos
diplomas legais, e demais conjunturas.
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PRÉ-REQuisitos |
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Conhecimentos
básicos de Direito do Trabalho
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Duração |
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12 horas |
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Conteúdo Programático |
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1 -
NOÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
·
Introdução
·
Princípios gerais de um contrato
de trabalho
·
Termos de um contrato de trabalho
·
Novas formas de contratação
·
Contrato de muito curta duração
·
Trabalho intermitente
·
Direitos do trabalhador
2 -
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
·
Definição
·
Prazos
3 -
PERÍODO EXPERIMENTAL
·
Normal e alargado
4 -
COMISSÃO DE SERVIÇOS
·
Definição e âmbito
5 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
·
Âmbito da prestação de serviços
·
Alterações significativas
·
Duração
6 -
CONSIDERAÇÕES GERAIS DO NOVO
CÓDIGO DO TRABALHO
·
Princípios fundamentais da Reforma
da Legislação Laboral.
·
Orientações e principais perspectivas constantes da revisão do Código de Trabalho.
·
Consequências para as empresas
·
Alterações ao contrato individual
de trabalho
·
Cessação do contrato de trabalho
7 -
ALTERAÇÕES AO CONTRATO INDIVIDUAL
DE TRABALHO
·
Presunção de contrato de trabalho:
·
Lei actual
·
Nova Lei
·
Indícios da existência de um
contrato de trabalho de acordo com a Nova Lei
·
Contra-ordenações e coimas
·
Denuncia
·
Contratação a termo certo e
incerto
·
Duração de contrato a termo certo
e incerto
·
Sucessão de contratos de trabalho
a termo
·
Contribuições para a Segurança
Social nos Contratos a Termo:
·
Pagamento da Taxa Social Única
8 -
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
·
Formas típicas de cessação do
contrato de trabalho
·
Formas de cessação ao alcance do
trabalhador
·
Despedimento por justa causa
·
Instrução do processo disciplinar
·
Lei actual
e nova lei
·
Prazo de impugnação judicial
·
Simplificação de recurso a meios
judiciais
·
Alterações da ilicitude do
despedimento
·
Ónus da Prova
9 -
NOVO CÓDIGO DO TRABALHO
·
Consequências para as empresas
·
Novos mecanismos e flexibilização
da relação laboral
·
Novas regras de assistência à
família e licenças
·
Novos Mecanismos e Flexibilização
da Relação Laboral
·
Consequências para as empresas
·
Os novos conceitos de organização
do tempo de trabalho
·
Direitos do trabalhador
·
Adaptabilidade individual e grupal
·
Banco de Horas
·
Horário concentrado
10 - AS
NOVAS REGRA DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA E DE LICENÇA
·
A Parentalidade
·
Direito ao gozo da licença
parental
·
Faltas para assistência a filho
·
Falta para assistência a neto
·
Dispensa de Prestação de Trabalho
Suplementar
·
Protecção em Caso de Despedimento
Preços
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
1,390.00 EUR | 690.00 EUR | 590.00 EUR |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
1,105,050.00 AOA | 548,550.00 AOA | 469,050.00 AOA |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
115,370.00 MZN | 57,270.00 MZN | 48,970.00 MZN |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
8,340.00 R$ | 4,140.00 R$ | 3,540.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
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