Contencioso Laboral - Prevenção e Gestão

  • Direito e Legislação
  • Cód: GRH150
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº dias: 2
Datas de início
2019 2020
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
10 8 12 10 14 11 17 7 8 16 14 11 8 13 10 22

GRH150

Contenciosos Laborais - Prevenção e Gestão

 

 

Objectivo Geral

 

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam prevenir e gerir de forma mais eficaz os contenciosos laborais. Este Curso irá focar as precauções que a empresa deve tomar quando encara um despedimento e qual a melhor forma de organizar um processo de despedimento, sendo que a gestão eficaz de cada uma das etapas do processo e a boa coordenação entre o representante do empregador é um factor critico de sucesso.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer os diferentes tipos de contencioso

·         Prevenir o contencioso laboral

·         Dominar as diferentes etapas do procedimento

·         Preparar o dossier e escolher a estratégia (eixos) de defesa

·         Antecipar as consequências do julgamento e as vias de recurso

 

 

Destinatários

 

Este curso destina-se a todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível da instauração e gestão de contenciosos laborais, nomeadamente, Gestores e Directores de Recursos Humanos, Responsáveis, Chefias de RH´s, Juristas, etc

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

 12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    PREVENIR O CONTENCIOSO LABORAL

·         Identificar as situações de risco (duração de trabalho, ruptura do contrato)

·         Redimensionamento e reestruturação

·         Redução de efectivos

·         Organizar o processo de despedimento

·         Quando e como recorrer à negociação

2 -    COMPREENDER O FUNCIONAMENTO DA JURISDIÇÃO LABORAL

·         Tribunais de Trabalho e Secções Sociais, Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça

3 -    COMO REAGIR À RECEPÇÃO DE UMA CITAÇÃO DO TRIBUNAL

·         Competência e atribuição, território, outras

·         A prescrição da acção para pagamento de créditos laborais

·         O recibo de quitação e a compensação pecuniária global

4 -    DOMINAR AS DIFERENTES ETAPAS DO PROCESSO JURÍDICO

·         Providência cautelar e Acção

·         Fase de conciliação

·         O ónus da prova;   intervenção de Peritos;   importância das testemunhas

5 -    ORGANIZAR O PROCESSO JUDICIAL

·         Preparar eficazmente o processo

·         Recolha e conservação  das provas;   meios,   modalidades e  documentos

·         Os documentos específicos a produzir segundo a natureza do assunto

6 -    PREPARAR A DEFESA DA EMPRESA

·         Representação ou assistência das partes:   a intervenção do advogado

·         Definir a estratégia a adoptar

·         Saber lidar com as armadilhas mais comuns e os principais incidentes de audiência

·         A importância da presença do dirigente ou do seu representante na conciliação

·         Quais os comportamentos a adoptar face às testemunhas

·         Preparar bem a defesa de fundo

·         As atitudes para com a parte contrária durante e após o processo

7 -    ANTECIPAR AS CONSEQUÊNCIAS DO JULGAMENTO E AS VIAS DE RECURSO

·         A decisão proferida no despedimento

·         Quando recorrer de uma decisão?

·         Efeitos do recurso

·         Decisão transitada

·         A reintegração do trabalhador

·         Meios de impedir a reintegração

·         A indemnização

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1190 EUR 690 EUR 590 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

Os preços  e incluem Coffee Breaks e Documentação.
Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.

Todos os cursos podem ser realizados em versão Intra-Empresa e também em Horário Pós Laboral. CONSULTE-NOS!

LISBOA
Tel. +351 21 849 33 33 / 50 Fax. +351 21 848 61 81

PORTO
Tel. +351 22 606 50 77 Fax. +351 22 606 50 78

LEIRIA
Tel. +351 24 457 75 97 Fax. +351 24 457 75 99

LUANDA
Tel. +244 222 718 081 ou +244 913 787 355 ou +244 944 541 910 ou +351 939 580 367 

MAPUTO
Tel. +258 844 985 751 ou +258 824 668 190 ou +351 939 580 367 ou +351 218 493 333 

E-Mail Geral de contacto da Vantagem+ para todos os países
vantagem@vantagem.com

Inscrições
Complete o formulário em baixo com os seus dados e a lista de participantes que deseja inscrever na formação

Curso no qual pretende efectuar a inscrição:

Contencioso Laboral - Prevenção e Gestão

Responsável pela inscrição ou inscrições

Lista de Participantes

Pode adicionar vários participantes. Clique em adicionar e volte a este formulário para adicionar outros participantes.
Consulte os nossos descontos para participantes adicionais.
Quem participa?

Participantes:

Observações

(*) Campos Obrigatórios

(**) Os presentes dados irão ser tratados informaticamente destinam-se a comunicar informações relevantes sobre a Vantagem +, ao seu titular é garantido o direito de acesso, rectificação, alteração ou eliminação sempre que para isso se dirigem por escrito ou pessoalmente ao responsável pelo tratamento (Vantagem +). (Artº 10º, 11º e 12º da Lei 67/98)

Informa-se que os presentes dados circulam em redes abertas podendo ser vistos e utilizados por 3ªs entidades não autorizadas.
VALIDATE_CAPTCHA
ENVIAR