Contencioso Laboral - Prevenção e Gestão

  • Recursos Humanos
  • Cód: GRH150
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº horas: 12
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2022 2023
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
29 6 3 22 5 2 2 6 4 1 6 3 7 12 2 7

GRH150

Contenciosos Laborais - Prevenção e Gestão

 

 

Objectivo Geral

 

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos e competências que lhes permitam prevenir e gerir de forma mais eficaz os contenciosos laborais. Este Curso irá focar as precauções que a empresa deve tomar quando encara um despedimento e qual a melhor forma de organizar um processo de despedimento, sendo que a gestão eficaz de cada uma das etapas do processo e a boa coordenação entre o representante do empregador é um factor critico de sucesso.

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Conhecer os diferentes tipos de contencioso

·         Prevenir o contencioso laboral

·         Dominar as diferentes etapas do procedimento

·         Preparar o dossier e escolher a estratégia (eixos) de defesa

·         Antecipar as consequências do julgamento e as vias de recurso

 

 

Destinatários

 

Este curso destina-se a todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível da instauração e gestão de contenciosos laborais, nomeadamente, Gestores e Directores de Recursos Humanos, Responsáveis, Chefias de RH´s, Juristas, etc

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

Não existem.

 

Duração  

 

 12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    PREVENIR O CONTENCIOSO LABORAL

·         Identificar as situações de risco (duração de trabalho, ruptura do contrato)

·         Redimensionamento e reestruturação

·         Redução de efectivos

·         Organizar o processo de despedimento

·         Quando e como recorrer à negociação

 

 

2 -    COMPREENDER O FUNCIONAMENTO DA JURISDIÇÃO LABORAL

·         Tribunais de Trabalho e Secções Sociais, Tribunal da Relação e Supremo Tribunal de Justiça

3 -    COMO REAGIR À RECEPÇÃO DE UMA CITAÇÃO DO TRIBUNAL

·         Competência e atribuição, território, outras

·         A prescrição da acção para pagamento de créditos laborais

·         O recibo de quitação e a compensação pecuniária global

4 -    DOMINAR AS DIFERENTES ETAPAS DO PROCESSO JURÍDICO

·         Providência cautelar e Acção

·         Fase de conciliação

·         O ónus da prova;   intervenção de Peritos;   importância das testemunhas

5 -    ORGANIZAR O PROCESSO JUDICIAL

·         Preparar eficazmente o processo

·         Recolha e conservação  das provas;   meios,   modalidades e  documentos

·         Os documentos específicos a produzir segundo a natureza do assunto

6 -    PREPARAR A DEFESA DA EMPRESA

·         Representação ou assistência das partes:   a intervenção do advogado

·         Definir a estratégia a adoptar

·         Saber lidar com as armadilhas mais comuns e os principais incidentes de audiência

·         A importância da presença do dirigente ou do seu representante na conciliação

·         Quais os comportamentos a adoptar face às testemunhas

·         Preparar bem a defesa de fundo

·         As atitudes para com a parte contrária durante e após o processo

7 -    ANTECIPAR AS CONSEQUÊNCIAS DO JULGAMENTO E AS VIAS DE RECURSO

·         A decisão proferida no despedimento

·         Quando recorrer de uma decisão?

·         Efeitos do recurso

·         Decisão transitada

·         A reintegração do trabalhador

·         Meios de impedir a reintegração

·         A indemnização

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1,390.00 EUR 690.00 EUR 590.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
778,400.00 AOA 386,400.00 AOA 330,400.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
118,150.00 MZN 58,650.00 MZN 50,150.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
8,340.00 R$ 4,140.00 R$ 3,540.00 R$

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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