Direito Laboral para Não Juristas

  • Direito e Legislação
  • Cód: GRH154
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº dias: 2
Datas de início
2019 2020
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
24 22 26 24 28 11 31 21 22 30 28 25 22 27 24 15

GRH154

Direito Laboral para Não Juristas

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objectivo dotar os participantes com funções de chefia e coordenação provenientes de áreas que não a de direito, com os conhecimentos e competências em direito laboral que lhes permitam tomar decisões e melhor gerir as equipas das quais são responsáveis.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Compreender o enquadramento Jurídico-Laboral Actual relativamente ao Direito do Trabalho

·         Identificar as fontes de Direito de Trabalho cuja observação se impõe no momento da contratação

·         Organizar a Jornada de Trabalho: horas extraordinárias, licenças, férias, faltas, entre outras

·         Desenvolver as técnicas de elaboração de Contratos de Trabalho, distinguindo as respectivas vantagens

·         Negociar a Cessação dos Contratos de Trabalho

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais sem formação de base em direito, mas envolvidos e com responsabilidades ao nível de chefia e gestão de equipas e necessitem saber os princípios básicos do direito laboral, para melhor enquadrarem e gerirem as pessoas e equipas de que são responsáveis.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

Duração  

 

12 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E SUA ARTICULAÇÃO

 

2 -    O CONTRATO DE TRABALHO

·         Princípios e Noções gerais

·         Características Essenciais

·         Principais Direitos e Deveres Profissionais

·         Tipos de Contratos de Trabalho

3 -    REGIME GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO

·         Organização do Tempo de Trabalho

·         Férias, Feriados e Faltas

·         Organização do espaço e das funções do Trabalho

4 -    CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

·         Enquadramento

·         Cessação por Iniciativa de Qualquer das Partes

·          Por Iniciativa de Ambas as Partes

·          Por Circunstâncias alheias à vontade das Partes

·          Por Iniciativa do Trabalhador, por Iniciativa do Empregador

·         Cálculos Indemnizatórios

5 -    A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS, SEGUNDO O ENQUADRAMENTO JURÍDICO ACTUAL

 

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
1190 EUR 690 EUR 590 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

Os preços  e incluem Coffee Breaks e Documentação.
Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.

Todos os cursos podem ser realizados em versão Intra-Empresa e também em Horário Pós Laboral. CONSULTE-NOS!

LISBOA
Tel. +351 21 849 33 33 / 50 Fax. +351 21 848 61 81

PORTO
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MAPUTO
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vantagem@vantagem.com

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