Este curso tem como objectivo dotar os participantes com funções de chefia e coordenação provenientes de áreas que não a de direito, com os conhecimentos e competências em direito laboral que lhes permitam tomar decisões e melhor gerir as equipas das quais são responsáveis.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Compreender o enquadramento Jurídico-Laboral Actual relativamente ao Direito do Trabalho

·         Identificar as fontes de Direito de Trabalho cuja observação se impõe no momento da contratação

·         Organizar a Jornada de Trabalho: horas extraordinárias, licenças, férias, faltas, entre outras

·         Desenvolver as técnicas de elaboração de Contratos de Trabalho, distinguindo as respectivas vantagens

·         Negociar a Cessação dos Contratos de Trabalho

Este Curso destina-se a todos os profissionais sem formação de base em direito, mas envolvidos e com responsabilidades ao nível de chefia e gestão de equipas e necessitem saber os princípios básicos do direito laboral, para melhor enquadrarem e gerirem as pessoas e equipas de que são responsáveis.

1 -    AS FONTES DO DIREITO DO TRABALHO E SUA ARTICULAÇÃO

2 -    O CONTRATO DE TRABALHO

·         Princípios e Noções gerais

·         Características Essenciais

·         Principais Direitos e Deveres Profissionais

·         Tipos de Contratos de Trabalho

3 -    REGIME GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO

·         Organização do Tempo de Trabalho

·         Férias, Feriados e Faltas

·         Organização do espaço e das funções do Trabalho

4 -    CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

·         Enquadramento

·         Cessação por Iniciativa de Qualquer das Partes

·          Por Iniciativa de Ambas as Partes

·          Por Circunstâncias alheias à vontade das Partes

·          Por Iniciativa do Trabalhador, por Iniciativa do Empregador

·         Cálculos Indemnizatórios

5 -    A CONTRATAÇÃO DE ESTRANGEIROS, SEGUNDO O ENQUADRAMENTO JURÍDICO ACTUAL