A Formação Profissional e o Código do Trabalho

  • Recursos Humanos
  • Cód: GRH158
  • Área DGERT: 345-Gestão e administração
  • Nº horas: 6
  • Formato: Presencial & Online Live Training
Datas de início
2021 2022
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
20 18 22 20 31 7 7 11 30 20 4 1 5 31 7 5

GRH158

A Formação Profissional e o Código do Trabalho

 

 

Objectivo Geral

 

Este Curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos actualizados sobre a legislação do novo código do trabalho que abrangem a formação profissional nas Empresas e Instituições.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Identificar e perceber as Obrigações Legais em matéria de Formação Profissional Contínua de Activos.

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais envolvidos e com responsabilidades ao nível da aplicação da legislação no que concerne à formação profissional, nomeadamente, Directores/ Responsáveis de Formação, Directores e Técnicos de Recursos Humanos, Directores de Pessoal, Responsáveis do Departamento de Pessoal e Administrativo, Assessores Jurídicos, Directores Gerais e Novos Colaboradores do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

6 horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    ENQUADRAMENTO

·         Bases Normativas

·         Léxico Pertinente

·         Síntese do Regime

·         Certificação e Acreditação

·         Validação da Formação Externa e Interna

·         Emissão de Certificados

2 -    FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTÍNUA DE ACTIVOS

·         Requisitos Subjectivos: Obrigação de proporcionar Formação; Prioridades Subjectivas

·         Requisitos Substantivos: Conteúdo da Formação a ministrar

·         Requisitos Temporais:

·          Duração da Formação;

·          Início de Vigência

·          Constituição e Cessação do Direito à Formação

·          Pacto de Permanência

·          Gestão Horária e Financeira da Carteira de Formação

·          Especificidades do Direito à Formação nos Contratos de Trabalho Intermitentes e a Tempo  Parcial

·         Requisitos Procedimentais

·         Efeitos da Ilicitude da Violação do Direito/ Dever de Formação

·         Breve Referência ao Dossier de Acreditação.

 

3 -    ESTATUTO DO TRABALHADOR-ESTUDANTE

·         Conciliação com o Direito à Formação

·         Obrigações Procedimentais

·         Principais Direitos e Obrigações emergentes do Estatuto

·         Cessação de Prerrogativas e Retoma de Direitos

4 -    FORMAÇÃO DE TRABALHADORES MENORES

·         Recrutamento

·         Oferta Formativa

·         Especificidades Contratuais

·         Estatuto Jurídico-Laboral do Trabalhador Menor

5 -    FORMAÇÃO DE TRABALHADORES ADULTOS SEM ESCOLARIDADE

·         RVCC (Sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências)

6 -    EMPREGO PROTEGIDO

·         Requisitos. Modalidades

·         Especificidades Contratuais e Subvenções

·         Estatuto Jurídico-Laboral do Trabalhador com Emprego Protegido

7 -    AGENDA LABORAL

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
690.00 EUR 290.00 EUR 250.00 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
545,100.00 AOA 229,100.00 AOA 197,500.00 AOA
1º participante 2º participante 3º participante
62,100.00 MZN 26,100.00 MZN 22,500.00 MZN
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta. Peça-nos um orçamento através do email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
 

​​​​​​GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.


REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS 
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral

                                                                                                                           
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LEIRIA:      +351 244 577 597
LUANDA:   +244 222 718 081   +244 913 787 355    +244 944 541 910   +351 939 580 367 
MAPUTO:   +258 844 985 751   +258 824 668 190   +351 939 580 367 

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