Aspectos Legais na Subcontratação de Trabalhadores

  • Direito e Legislação
  • Cód: GRH294
  • Área DGERT: 380-Direito
  • Nº dias: 1
Datas de início
2019 2020
SET OUT NOV DEZ JAN FEB MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
16 21 18 16 20 17 16 13 18 15 20 17 21 26 16 21

GRH294

Aspectos Legais na Subcontratação de Trabalhadores

 

 

Objectivo Geral

 

Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos sobre os aspectos legais inerentes á subcontratação de trabalhadores.

 

 

 

OBJEcTIVos Específicos

 

No final deste curso os participantes saberão:

·         Analisar os aspectos legais relativos à subcontratação de trabalhadores

·         Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação

·         Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores

 

 

Destinatários

 

Este Curso destina-se a todos os profissionais que necessitem desenvolver conhecimentos nesta temática, em particular Directores e/ou Responsáveis de recursos humanos, Directores jurídicos, responsáveis por relações laborais e prevenção de riscos laborais.

 

 

PRÉ-REQuisitos

 

 

 

 

 

Duração  

 

6 Horas

 

 

 

Conteúdo Programático

1 -    Enquadramento legal da subcontratação laboral

·         Tipos de subcontratação

·         Trabalho temporário

·         Cedência ocasional de trabalhadores

·         Outsourcing

·         Destacamento de trabalhadores

·         Figuras afins dos tipos de subcontratação

·         Aspectos a considerar na redacção dos contratos e cláusulas essenciais

·         De que forma se exercem os poderes de direcção e disciplinares

2 -    Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho

·         Direitos e obrigações em termos da formação profissional

3 -    Delimitação de obrigações, garantias e responsabilidades

·         Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação

·         Responsabilidades laborais e de segurança social

·         Responsabilidades em matéria salarial

·         Responsabilidades em matéria de segurança social

·         Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais

4 -    Regulação e prevenção de riscos laborais na cedência de trabalhadores

·         Contratação através de empresas de trabalho temporário

·         Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores

·         Responsabilidades administrativas e penais

·         Direito do trabalhador adquirir a condição de efectivo na empresa cedente 

5 -    Efeitos e consequências para as empresas e trabalhadores resultantes do incumprimento das regras legais da subcontratação laboral

 

Preços

1º participante 2º participante 3º participante
690 EUR 490 EUR 390 EUR
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com
1º participante 2º participante 3º participante
Preço sob consulta, peça-nos um orçamento através do seguinte email: comercial@vantagem.com

Outras Informações

Os preços  e incluem Coffee Breaks e Documentação.
Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.

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