|
GRH294 |
Aspectos Legais na Subcontratação de Trabalhadores |
|
|
|
||
|
Objectivo Geral |
|
|
|
||
Este curso tem como objectivo dotar os participantes dos conhecimentos sobre os aspectos legais inerentes á subcontratação de trabalhadores.
|
|
|
|
OBJEcTIVos Específicos |
|
|
|
No final deste curso os participantes saberão:
· Analisar os aspectos legais relativos à subcontratação de trabalhadores
· Conhecer em detalhe o alcance das obrigações e responsabilidades em matéria de subcontratação
· Antecipar os problemas derivados da cedência ilegal de trabalhadores
|
|
|
|
Destinatários |
|
|
|
Este Curso destina-se a todos os profissionais que necessitem desenvolver conhecimentos nesta temática, em particular Directores e/ou Responsáveis de recursos humanos, Directores jurídicos, responsáveis por relações laborais e prevenção de riscos laborais.
|
|
|
|
PRÉ-REQuisitos |
|
|
|
|
|||
|
Duração |
||
|
6 Horas |
|
|
|
|
|||
|
Conteúdo Programático |
||
1 - Enquadramento legal da subcontratação laboral
· Tipos de subcontratação
· Trabalho temporário
· Cedência ocasional de trabalhadores
· Outsourcing
· Destacamento de trabalhadores
· Figuras afins dos tipos de subcontratação
· Aspectos a considerar na redacção dos contratos e cláusulas essenciais
· De que forma se exercem os poderes de direcção e disciplinares
2 - Direitos no âmbito da cessação dos contratos de trabalho
· Direitos e obrigações em termos da formação profissional
3 - Delimitação de obrigações, garantias e responsabilidades
· Obrigações do contratante e do subcontratado antes e durante a contratação
· Responsabilidades laborais e de segurança social
· Responsabilidades em matéria salarial
· Responsabilidades em matéria de segurança social
· Responsabilidades em matéria de prevenção de riscos laborais
4 - Regulação e prevenção de riscos laborais na cedência de trabalhadores
· Contratação através de empresas de trabalho temporário
· Consequências perante a cedência ilegal de trabalhadores
· Responsabilidades administrativas e penais
· Direito do trabalhador adquirir a condição de efectivo na empresa cedente
5 - Efeitos e consequências para as empresas e trabalhadores resultantes do incumprimento das regras legais da subcontratação laboral
Preços
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 690.00 EUR | 390.00 EUR | 290.00 EUR |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 445,050.00 AOA | 251,550.00 AOA | 187,050.00 AOA |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 57,270.00 MZN | 32,370.00 MZN | 24,070.00 MZN |
| 1º participante | 2º participante | 3º participante |
|---|---|---|
| 4,140.00 R$ | 2,340.00 R$ | 1,740.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.Aos valores acresce IVA à taxa legal em vigor.
GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
CONSULTE-NOS:
E-Mail Comercial: comercial@vantagem.com
LISBOA: +351 218 493 333
PORTO: +351 226 065 077
LUANDA: +244 222 718 081 +244 913 787 355 +244 944 541 910 +351 939 580 367
MAPUTO: +258 844 985 751 +258 824 668 190 +351 939 580 367
