GRH408 |
Gestão de
Contratos de Trabalho e Contratos de Prestação de Serviços |
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Objectivo Geral |
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Este Curso tem como objectivo dotar os
participantes de conhecimentos actualizados sobre políticas de contratação e o
seu enquadramento jurídico. As mais recentes alterações introduziram novos
conceitos, os quais se traduzem em novos regimes de prestação de serviços,
novos regimes de contratação em que direitos e deveres deverão ser claros e
distintos para as partes envolvidas.
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OBJEcTIVos Específicos |
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No final deste
curso os participantes saberão:
·
Compreender a noção de contrato de
trabalho
·
Compreender as especificidades do Contrato
de trabalho a termo resolutivo
·
Compreender o Período experimental
· Compreender as particularidades do contrato de prestação de serviços e o que o distingue do Contrato de trabalho
·
Compreender as formas de cessação
do contrato de trabalho
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Destinatários |
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Este curso destina-se a todos os
profissionais que exerçam a sua actividade na área da gestão de recursos
humanos e contratação, que necessitem de estar actualizados face aos novos
diplomas legais, e demais conjunturas.
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PRÉ-REQuisitos |
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Conhecimentos
básicos de Direito do Trabalho
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Duração |
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18 horas |
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Conteúdo Programático |
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1 -
NOÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO
·
Introdução
·
Princípios gerais de um contrato
de trabalho sua forma e validade
·
Termos de um contrato de trabalho
·
Tipos de contrato de trabalho
·
Presunção de Contrato de trabalho
2 -
PERÍODO EXPERIMENTAL
·
Normal e alargado
3 -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
·
Âmbito da prestação de serviços
·
Legislação aplicável
·
Distinção entre contrato de
Trabalho e Contrato de prestação de serviços
·
Responsabilidade em caso de
revogação
4 -
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
·
Contrato de Trabalho por Tempo
Indeterminado
·
Contratação com Termo Resolutivo
·
Contrato de Trabalho a Tempo
Parcial
·
Contrato Intermitente
·
Contratação a termo incerto
·
Duração de contrato a termo
resolutivo certo e incerto
·
Sucessão de contratos de trabalho
a termo ersolutivo
·
Contribuições para a Segurança
Social nos Contratos a Termo:
·
Pagamento da Taxa Social Única
5 -
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
RESOLUTIVO
·
Definição
·
Prazos máximos
·
Especificidades do contrato a
termo resolutivo
·
Obrigações inerentes ao Contrato a
termo resolutivo
6 -
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
·
Formas típicas de cessação do
contrato de trabalho
·
Formas de cessação ao alcance do
trabalhador
·
Despedimento por justa causa
·
Instrução do processo disciplinar
·
Prazo de impugnação judicial
·
Simplificação de recurso a meios
judiciais
·
Alterações da ilicitude do
despedimento
7 -
TEMPOS DE TRABALHO
·
mecanismos e flexibilização da
relação laboral
·
Os conceitos de
organização do tempo de trabalho
·
Direitos do trabalhador
·
Adaptabilidade individual e grupal
·
Banco de Horas
·
Horário concentrado
·
Isenção de Horários de Trabalho
8 -
AS REGRAs DE ASSISTÊNCIA À FAMÍLIA
E DE LICENÇA
·
A Parentalidade
·
Direito ao gozo da licença
parental
·
Faltas para assistência a filho
·
Falta para assistência a neto
·
Dispensa de Prestação de Trabalho
Suplementar
·
Protecção em Caso de Despedimento
9 -
alterações previstas ao código de
trabalho
·
Novos prazos máximos do contrato a termo resolutivo
·
Fomação profissional – Novos
máximos
Preços
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
1,990.00 EUR | 990.00 EUR | 790.00 EUR |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
1,582,050.00 AOA | 787,050.00 AOA | 628,050.00 AOA |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
165,170.00 MZN | 82,170.00 MZN | 65,570.00 MZN |
1º participante | 2º participante | 3º participante |
---|---|---|
11,940.00 R$ | 5,940.00 R$ | 4,740.00 R$ |
Outras Informações
O valor do 1º participante é com Garantia Total de Realização numa lógica de formação one to one.GARANTIA DE REALIZAÇÃO - POLÍTICA DE NÃO CANCELAMENTO
Porque respeitamos as necessidades de formação e disponibilidade dos nossos clientes, desenvolvemos uma Política de não Cancelamento, com base na qual garantimos a realização de qualquer curso, em pelo menos um dos regimes disponíveis, mesmo que este seja ministrado apenas para 1 pessoa numa lógica one to one.
REGIMES, MODALIDADES E HORÁRIOS 100% FLEXÍVEIS
Todos os cursos podem ser ministrados em regime presencial ou à distância.
Caso pretenda iniciar o seu curso noutra data, contacte-nos!
Temos também disponível a modalidade intra empresa no horário que lhe for mais conveniente: laboral ou pós-laboral.
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