Este curso tem como objetivo dotar os participantes de conhecimentos que lhes permitam reconhecer as substâncias perigosas, os riscos que estas representam para a saúde, como prevenir os riscos e como controlar a exposiçao a estas substâncias.

No final deste curso os participantes saberão:

·         Reconhecer substâncias perigosas?

·         Classificar a perigosidade das substâncias perigosas

·         Reconhecer os riscos para a saúde

·         Identificar a rotulagem das substâncias perigosas

·         Conhecer a Ficha de Dados de Segurança

·         Prevenir e controlar da exposição a substâncias perigosas

·         Conhecer as diretrizes para a comunicação dos riscos

·         Conhecer o enquadramento legal

Este Curso destina-se a todos os profissionais que no seu trabalho contactem com substâncias perigosas e que tenham a necessidade de se prevenir e controlar a exposição a tais substâncias.

1-    reconhecer substâncias perigosas

·         Substâncias

·         Preparações

2-    classificar da perigosidade das substâncias perigosas

• Propriedades físico-químicas
• Propriedades toxicológicas
• Efeitos específicos na saúde humana
• Perigosidade para o ambiente

3-    reconhecer os riscos para a saúde

·      Efeitos agudos sobre a saúde

·      Efeitos de longo prazo sobre a saúde

·      Efeitos sobre a saúde que podem ser simultaneamente agudos e de longo prazo

4-    identificar a rotulagem das substâncias perigosas

• Nome da substância ou designação comercial da preparação
• Origem da substância ou preparação
• Símbolos e indicações de perigo que apresenta o uso da substância ou da preparação
• Frases-tipo, indicando os riscos específicos que derivam dos perigos que apresenta o uso da substância – Frases R
• Frases-tipo indicando os conselhos de prudência relativamente ao uso da substância - Frases S
• Número CE, quando é atribuído
• Indicação "rotulagem CE", obrigatória para algumas substâncias

5-    conhecer a ficha de dados de segurança

• Identificação da substância e da empresa
• Informação sobre os compostos da substância
• Medidas de primeiros socorros
• Identificação dos perigos
• Medidas de combate a incêndios
• Medidas a tomar em situação de fugas acidentais
• Procedimentos para a adequada armazenagem e manuseamento
• Controlo da exposição e conselhos para a utilização de equipamentos de proteção individual
• Propriedades físicas e químicas das substâncias
• Estabilidade e reatividade
• Informação toxicológica
• Informação ecológica
• Informações relativas à sua eliminação
• Informações relativas ao transporte
• Informações sobre a regulação

6-    prevenir e controlar da exposição a substâncias perigosas

·       A natureza da exposição

·       O grau da exposição

·       O tempo de exposição

·       Definir medidas preventivas e de proteção

·       Elaboração de um plano de ação

·       Implementar medidas

7-    conhecer as diretrizes para a comunicação dos riscos

·       A disponibilização de todas as informações, instruções e formação relevantes

·       O acesso a uma lista de substâncias perigosas utilizadas ou geradas pelo processo de trabalho

·       O acesso a fichas de dados de segurança e documentos adicionais para cada substância perigosa

·       A produção de instruções de trabalho baseadas em informações sobre as substâncias perigosas

·       A certificação de que os recipientes estão rotulados de forma clara e inequívoca

·       A comunicação dos resultados da avaliação dos riscos

·       As precauções e medidas adequadas para os trabalhadores se protegerem no local de trabalho

8-    conhecer o enquadramento legal

·         Código do trabalho, lei nº102/2009, de 10 de setembro, com a redação conferida pela lei n.º 3/ 214, de 28 de janeiro

·         Decreto-lei nº 84/97, de 16 de abril

·         Decreto-lei nº 479/85, de 13 de novembro e decreto-retificativo DR nº 26/86, de 31 de janeiro

·         Decreto-lei nº 301/2000, de 18 de novembro

·         Decreto-lei nº 24/2012, de 6 de fevereiro